DOEAM 21/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 21 de setembro de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES E e 3) HELIO MONTEIRO MOTA para se deslocarem ao aludido município, no período de 07/10/2023 a 08/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de EIRUNEPE-AM E ENVIRA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO E 2) ARMANDO LIMA DO CANTO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 04/11/2023 a 08/11/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DA SILVA FERREIRA 5) MARIA DELCI PEREIRA PINTO e 6) MARLY CORREA AMAZONAS para se deslocarem ao aludido município, no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação do Curso de Especialização e Atualização para Mototaxista/ Moptofreitista no Município de PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 2) MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/09/2023 a 01/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM E TONANTINS-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 22/09/2023 a 29/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, ATALAIA DO NORTE-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM E TONANTINS-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA 2) ELVIS DO AMARAL NUNES 3) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 4) BRUNA BATISTA RIBEIRO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 22/09/2023 a 29/09/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-IPEM. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM e o CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. OBJETO: Disciplinar as condições de utilização pelo Cooperado do Sistema Eletrônico de Gestão de Compras - E-COMPRAS/AM, sem a cessão de código-fonte, para a realização de licitações, contratações diretas, adesão ao Sistema de Registro de Preços e outras funcionalidades dispostas no sistema. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM e o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM. OBJETO: Implementação do Curso de Qualificação Profissional em Metrologia Legal, prevista 37 turmas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) meses. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 150435

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de Formação Teórica e da aérea de treinamento prático e realizar levantamento de sinalização e fiscalização no CFC NATÁLIA no Município de ITAMARATI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) WENDELL DANTAS MENEZES, 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY 4) ISRAEL

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram emitidos Autos de Infrações em face da supressão/desmatamento de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO: 20 (vinte) dias para recolhimento da multa e/ou defesa administrativa, a contar da publicação deste EDITAL. Seguem as descrições na seguinte ordem: N°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO