DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

JXI-6553, PHM-2756, NOP-3464, JXP-8785, PHZ-6F74, PHH-0499, QZZ-2E85, PHT-3729, PHT-8D64, QZD-9D82, JXY-5017, PHF-7G63, JXO-4488, OAL-0169, PHS-3819, OAC-7261, PHU-1G74, QZE-6I08, PHU-0670, JWV-7817, JXG-2685, JXM-6504, OAF-9931, NCD-5H09, OAN-2843, JWO-1C51, PHJ-0383, QZN-9G63, JUD-7968, NOX-5911, NOX-9399, NOZ-1954, NON-1924, NOX-7791, QZV-0I13, QZB-5A34, NOU-2634, JXV-9888, NSP-4533, PHZ-0H54, JWX-6155, QZA-5A12, NOQ-4B60, QZV-8A74, QZJ-0F57, NOI-8990, NOX-2215, NOR-9444, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 25 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: JXF-4062, PHY-1J63, PHH-0913, JXF-9A25, NOL-5A64, QZD-7F92, PHV-8A95, EUT-9429, PHY-0E84, OAN-4128, JXN-5760, NZT-2H13, QZO-2J98, QZF-1E99, PHA-9677, QZB-8E67, NOX-8462, QZM-6D29, OAA-4624, NOR-5915, QZM-6D54, NOU-7472, PHZ-7E69, OAN-9023, JWU-9676, EXC-5104, JWN-1854, QZC-6G84, JXF-2482, PHE-3G98, PZX-3J06, PHS-3A51, JXW-5G41, PHV-2H92, NOU-5903, NWA-3807, PHS-1F54, PHP-9619, PHJ-6930, OAJ-2749, OAD-9874, JXO-4515, QZE-1J42, QZR-0E14, PHB-7F42, QZB-1D72, QZG-1H15, JWP-2613, NOS-0708, NOO-1333, PHF-8339, OAL-9143, QZR-4G22, PHW-0F61, OLT-3I86, QZJ-3C23, PHI-6927, PHT-4C32, NPB-3B44, PHJ-5C28, NOY-0434, NOV-2153, HQR-9961, QZO-8E26, QZP-8G44, QZE-2G79, QZI-1J12, PHD-1644, QZQ-7G13, QZE-6C31, PHZ-1C83, JXO-6965, JWU-0644, OAH-4570, PHJ-5851, PHU-7E24, NOO-8244, QZE-8D93, NOZ-3214, OAD-6J50, PHI-9J66, JWS-3046, KZR-3112, PHB-3782, OXM-9389, PHU-7B04, PHN-0136, QZC-4J88, PHE-2664, PHJ-3505, NOS-3729, NPA-1882, QZY-2C36, QZE-0J36, OAB-3364, NOO-5193, NOV-5690, QZD-9F56, PHU-4F65, JXY-1968, PHX-8A72, QZG-2I15, PHP-2A55, JXL-8784, JXU-4145, JXL-0392, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NOP-6400, QZF-4E64, QZM-3A67, QZE-3B86, QZC-1B96, NOK-9873, JWU-0681, PHD-5164, NOO-9230, PHD-8958, JXG-3943, NAM-0079, PNL-1809, QZL-6G72, OAN-9212, QZM-8I14, PHQ-7750, JXX-5982, AHY-8167, JXN-0446, JXU-2685, QZB-2B72, QZX-0F24, QZF-6D41, QZX-8A28, QZN-1I76, QZU-7F38, PHZ-5749, PHZ-9F70, QZH-0F52, NOX-7G14, QZH-3A99, NOI-3627, PHV-0D36, PHY-1B33, QZG-8J25, OAE-4004, MVS-7183, OAF-8E78, OAM-8278, NOZ-9896, QZU-1B04, PHY-8J01, PHU-7529, QZJ-0J42, CDL-9663, JXJ-5054, QZP-8H87, NOL-9815, OAA-5048, PHU-7J16, NOT-9426, OAA-1916, QZM-8A45, QZI-5F83, PHV-7E35, QZM-2H77, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151219

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de NOVO ARIPUANÃ- AM E BORBA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HELENA CÁSSIA DA SILVA E 2) FRANCISCA PINHEIRO VIEIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 06/10/2023 a 08/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151090

Manaus, 25 de setembro de 2023.

RESENHA DA PORTARIA Nº 665.2023 de 19/09/2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151132

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 104/2023-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZT-3I08, OAM-9912, NOX-4122, QZS-5D75, NON-9240, JXR-5071, QZF-9H78, QZP-6C28, PHA-2897, QZX-0I03, JXL-0753, PHM-6786, NOY-0I74, JFV-0949, QZY-7I45, NOK-2I98, OAO-8247, PHN-4291, NOQ-5875, PHD-2446, QZL-4E33, JWW-7484, NOS-0770, PHM-0814, NOY-8813, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de MAUÉS- AM E BOA VISTA DO RAMOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO E 2) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 06/10/2023 a 09/10/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 151102

RESENHA DA PORTARIA Nº 664.2023 de 19/09/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos municípios de SILVES- AM, ITAPIRANGA-AM, URUCARÁ-AM E SÃO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO