DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 21

II - DESIGNAR a servidora AMABLY CHALUB FLORENTINO PEREIRA , Assessor II, AD-II, matrícula institucional nº 265.621-3A, CPF nº 815.194.782-91, para monitorar e orientar essa Autarquia aos procedimentos de Acesso à informação e para exercer as atribuições de Ouvidoria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM , em Manaus/AM, 26 de setembro de 2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor relacionado abaixo, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.655, de 21/08/2020 :

SERVIDOR: JOSE CARLOS BRAGA BASTOS JUNIOR. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 26 de setembro de 2023 .

Diretor-Presidente do IDAM

CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)

I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo:

• ANTONIO AFONSO DA FONSECA PINTO - matricula nº 121.608-2 C;

1 ° INSTITUTO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - Período de: 19/11/1983 a 03/05/1993 - 09 ano(s),05 mês(es) e 15 dia(s); Totalizando: 3.450 dia(s), ou seja: corresponde a 09 ano(s),05 mês(es) e 15 dia(s);

II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA N° 270/2023 - GDP/IDAM - O Diretor Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o inciso IV, d art. 21, da Lei Delegada Estadual n. 123, de 31/10/2019 c/c o art. 14, do Decreto n° 31.046, de 04/03/2011 - Regimento Interno; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGDP (Lei Federal n° 13.709/2018, quanto à conformidade e atendimento às diretrizes de implementação da Lei no âmbito deste IDAM; CONSIDERANDO a necessidade de um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais , em consonância o inc. VIII do art. 5° e §2° do art. 41 da LGDP.

I - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ , ASSESSOR III (AD-3), Matrícula n ° 266.795 - 9A , CPF nº 025.991.572-69, lotado na Procuradoria-Jurídica como responsável, no âmbito deste IDAM.

II - O servidor nomeado exercerá as atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Esta portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IDAM , em Manaus/AM, 26 de setembro de 2023.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.006/2005 acerca da concessão dos serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros. RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão Especial para tratar sobre a licitação do referido modal de transporte intermunicipal, de caráter semiurbano, visando a formulação de estudos para elaboração do Edital de Licitação e o Contrato de Concessão, mediante cronograma executivo, contemplando ações concretas para a efetiva implantação do procedimento licitatório.

Art. 2º. A Comissão Especial fica constituída pelos seguintes servidores da ARSEPAM: Ítalo Bruno Lima Nonato, Sérgio Figueiredo Pimenta, Maria Divina Vargas De Lima, Renata Kelly S. da Costa Medeiros, Maria do Socorro Balby da Paixão Correa e João Gomes Esperança Neto.

Art. 3º. A Comissão Especial terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período, mediante justificativa fundamentada.

Parágrafo Único . Ao final dos trabalhos será apresentado relatório conclusivo ao Diretor-Presidente da ARSEPAM.

Art. 4º. Os trabalhos realizados pela Comissão Especial não possuem caráter remuneratório.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Diretor-Presidente do IDAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA AZEVEDO , Matrícula G220421, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor relacionado abaixo, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto Estadual nº 42.655, de 21/08/2020 :

SERVIDOR: JOSE CARLOS BRAGA BASTOS JUNIOR VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de setembro de 2023 .

Diretor-Presidente da SNPH

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Setembro de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 151104

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor SILAS ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula 259.750-0 A, na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Protocolo 151183

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO