DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023 27

° Art. 18 . Os critérios de risco para o Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) e para o Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) estão dispostos em legislação específica. ° Art. 19 . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 151238

CONSIDERANDO , que a Coordenadora do Comitê em Pesquisa da FMT-HVD, nomeada pela Portaria nº0083/2016-GDP/FMT-HVD, de 19 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 446/12/CNS do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa -CONEP/MS, torna público o processo de Seleção dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado. PÚBLICO ALVO: Pesquisadores, Técnicos de Nível Superior das áreas de Humanas, Exatas e Biológicas, e Usuários desta FMT-HVD.

As inscrições dos candidatos serão realizados pelo endereço eletrônico cep @ fmt.am.gov.br período de 02 / 10 / 2023 a 11 / 10 / 2023 .

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Edital na integra no site: www.fmt.am.gov.br

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 151118

condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO o que consta do processo nº 01.02.017303.000495/2023-58; RESOlVE: I - DECLARAR a contratação da empresa FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 07.758.951/0001-73, objetivando a aquisição de quatro camas hospitalares a fim de atender as necessidades do centro cirúrgico da Fundação Alfredo da Matta. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 71.264,00 (setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 151149

PORTARIA Nº 146/2023 - GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o Processonº001458/202367,000851/2023-33,001112/202369,000759/2023-73, 001342/202328,001362/2023-07-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores, JORGE CASTRO BARROS , Téc. em Dermatologia Sanitária matr.:nº005.047-4A, quinquênios: 2012 - 2017 - 2022 , no período de 20/09/2023 A 20/03/2024 ; ELAINE DA SILVA BRASIL PAIVA , Auxiliar de Enfermagem, matr.:nº160.095-8B, quinquênio: 2015 - 2020 , no período de 11/12/2023 a 11/03/2023 ; GISELE COLARES SALES DE OLIVEIRA , Médica Especialista, matr.: nº244.129-2A quinquênio: 2018 - 2023 , no período de 06 / 11 / 2023 a 06 / 02 / 2024 . RENATA ALMEIDA SCHETTINI COSTA , Médica Especialista, matr.:nº197.061-5B, quinquênio: 2018 - 2023 , no período de 02/01/2024 a 02/04/2024 ; MARIA CELIA PEREIRA CEZARIO , Tec. de Saúde em Dermatologia, matri.:nº199.353-4A, quinquênio: 2018 - 2023 , no período de 01/12/2023 a 01/03/2024 ; ORANGE DA SILVA BATISTA , Tec. de Enfermagem, matr.:nº173.915-8C: quinquênio: 2018 - 2023 , no período de 01 / 11 / 2023 a 01 / 02 / 2024. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” , em Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 151155

PORTARIA Nº 143/2023 - GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Decreto Nº 44.753, de 27/10/2021, Art.32.VI; e o teor do Processo 001394/2023-02-FUHAM. R E S O L V E: AUTORIZAR nos termos do Art. 58, Inciso V, da Lei nº. 1.762 de 14 /11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) e demais alterações legais, a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO , Técnico de Nivel Superior, matrícula nº 137.417-6E, conforme descrito abaixo: a) Empregador: CRUZEIRO DO SUL SERVIÇOS AÉREOS , período de contribuição: 02.06.1980 a 27.10.1982 , correspondente a 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias;b) Empregador: BANCO AUXILIAR S.A. EM LIQUIDAÇÃO , período de contribuição: 24.11.1982 A 31.12.1985 , correspondente a 3 (três) anos, 1 (um) meses e 7 (sete) dias; c) Empregador: BANCO DIGIBANCO S / A , período de contribuição: 01.01.1986 a 11.03.1987 , correspondente a 1 (um) ano, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias. d) Empregador: PETROLEO SABBA S.A , período de contribuição: 09.02.1987 a 22.02.1990 , correspondente a 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 11 (onze) dias. II - O Período averbado compreende um total de 3.520 (três mil, quinhentos e vinte dias, correspondendo a 9 (nove) anos , 7 (sete) meses e 25 (vinte e cinco) dias . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 151144

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTAFUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da ata de registro de preços de nº 011/2023- Comando do Exército/Hospital Geral de Belém, Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo objeto é aquisição do ITEM Nº 17 - (404744) - Cama Hospitalar Elétrica,

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 342/2021. Processo: 01.02.016301.003195/2021-16-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Geraldo José Nascimento de Vasconcelos, de CPF n.º ..***-80. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 342/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 151158

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 273/2022. Processo: 01.02.016301.003100/2022-45 -FAPEAM. Data de Assinatura: 26/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fabíola Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF n.º ..***-48. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 273/2022, no período de 08/10/2023 a 08/04/2024.

Manaus, 26 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 151213

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO