DOEAM 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 26 de setembro de 2023

PORTARIA Nº 2393 / 2023 .O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - NEILDO ROSAS DE LIMA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903989 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de setembro de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 2392 / 2023. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - NEILDO ROSAS DE LIMA VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 33903089 - 3.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 25 de setembro de 2023

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151080

ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 17/2021. DATA DA ASSINATURA: 20.09.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com base nas Cláusulas Sexta e Décima Sexta, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, além de promover o reajuste de preços com supressão de valores no percentual de 25%, em atendimento ao Decreto Estadual nº47.925, de 16 de agosto de 2023, a contar da assinatura do referido termo. VALOR GLOBAL: R$ 10.556,04 (dez mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.2023NE0000968, em 13/09/2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2313 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07499EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JORGE LUIZ LOPES DA CRUZ, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula n° 107.500-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 116,18 (cento e dezesseis reais e dezoito centavos), de Gratificação de Risco

de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.058,22 (mil e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.420,47 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2338 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00867EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85, alterada pela Lei Complementar nº 144/14, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE, ocupante do cargo Comissário de Polícia, Classe Única, Matrícula nº. 171.786-3A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 4.076,86 (quatro mil e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4° da Lei n° 5.437/21; mais R$ 20.675,97 (vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 4° da Lei n° 5.437/21; mais R$ 6.188,21 (seis mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, de acordo com o artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12; totalizando seus proventos no valor de R$ 30.941,04 (trinta mil, novecentos e quarenta e um reais e quatro centavos), mensais.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#151131#28#154280/> Protocolo 151131

PORTARIA Nº. 2334 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.22518EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOÃO CAMURCA DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 006.572-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.519,01 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e um centavo), mensais.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 151148

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO