DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 5

Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: YRIA DE OLIVEIRA SEREJO ; Matricula 235.899-9 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar 01.09.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 11 de setembro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ANA SARAH TELES MONTEIRO MOREL ; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2 ; Nível: 14 ; A Contar: 20.07.2023 . CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E : ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: CAROLINE SILVA MIGUEL ; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.09.2023. Nome: DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHAES ; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.09.2023. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 28 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017124.000145 / 2023 - 64 - SES .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: Bruno Barbosa Batista ; Matricula: 241.784-7 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar 01.07.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: NEMUEL ATAIDE FERREIRA ; Matricula: 246.579-5 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 ; A Contar 01.07.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 01 de agosto de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Dispõe sobre Habilitação/Credenciamento em Videocirurgia no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB / AM , na sua 350ª Reunião (281ª Ordinária), realizada no dia 22/09/2023 e;

CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços de saúde; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saude - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação GM/MS n° 3, de 28 de setembro de 2017, que estabelece normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 144/GM/MS, de 4 de julho de 1996, que trata das normas de cadastramento da Habilitação em videocirurgia; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 06/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata das normas de financiamento dos serviços do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO que o Hospital atende as normas vigentes na Portaria GM/MS de 4 de julho de 1996 para o cadastramento da Habilitação em Videocirurgia e comprova a existência do equipamento de videolaparoscopia e do profissional cirurgião habilitado para a realização do procedimento, ambos cadastrados na base de Cadastro Nacional de Estabelecimentos e Profissionais de saúde - CNES;

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.017101.023088/2023-50 (SIGED), que dispõe sobre Habilitação/Credenciamento em Videocirurgia no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM;

Considerando o Parecer favorável da área técnica da rede de Urgência e Emergência do Departamento de Redes de Atenção à saúde; CONSIDERANDO o Parecer Técnico favorável do Secretário Executivo de Assistência, Sr. Leandro Silva Pimentel, tendo em vista que não há impacto financeiro para esta habilitação e que o pagamento será efetuado conforme informações da Tabela SIGTAP por meio de AIH.

CONSENSUAR pela Habilitação/Credenciamento em Videocirurgia no Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, em Manaus/AM.

Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

O Coordenador da CIB / AM e o Presidente do COSEMS / AM estão de comum acordo com a presente Resolução.

O Secretário de Estado de Saúde HOMOLOGA as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 363//2023, datada de 22 de setembro de 2023, nos termos do Decreto de 02.01.2023.

Manaus, 05 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Coordenador da CIB/AM

Presidente do COSEMS/AM

Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 151946

Protocolo 151926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO