DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023

Referente a Portaria publicada no DOE de 26 de setembro de 2023, Seção II do Poder Executivo, página 21, onde se lê “(...) modal de transporte intermunicipal, de caráter semiurbano”, leia - se “serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros de linha regular e semiurbano”. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Manaus, 02 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ALESSANDRA BORGES DA SILVA , Matrícula 259.218-5 A , na rubrica 339030 - MATERIAL DE CONSUMO, no valor de R$ 6.000,00.

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 25 de Setembro de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

025103.002895/2023-47, de 13/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 085 de Crédito Orçamentário valor R$ 836.057 , 79 (oitocentos trinta e seis mil , cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND : 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 836.057,79. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de outubro de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 151907

ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA - FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004101/2023-20 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 16/08/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e FACULDADE ESTACIO DO AMAZONAS. Objeto: a realização conjunta de Atividades práticas de ensino e estágio curricular, na área de saúde, dos docentes e discentes, na dependência da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT-HVD. Vigência: 04(quatro anos) meses, a contar de 16/08/2023; Valor Global: O valor do acordo de Cooperação Científica: Sem Transferência de Recursos.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 02 de outubro de 2023.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor SAULO SILVA DE LIMA , Matrícula G266803, na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de Outubro de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor SAULO SILVA DE LIMA, Matrícula G266803, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 02 de outubro de 2023

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 151982

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 209/2023-GAB/ FEH de 13/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 151964

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ELIANE DE ANDRADE FERNANDES /Enfermeiro/FVS-RCP. 02.SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA /Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 27/11 a 01/12/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital padre colombo diocese no município de Parintins/AM, conforme pedido de Licença Sanitária no processo no SIGED n°01.02.017306.003.263/2022-40 com aplicações de roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 27/11 a 01/12/2023. 03.IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA /Bióloga-FVS-RCP. 04.SILVIO ORLON DE C. CHAVES /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Parintins/ Manaus, de 27/11 a 01/12/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no Hospital Regional Dr. Jofre Matos Cohen e Hospital Padre Colombo Diocese no município de Parintins/AM, com aplicações de Roteiros de Inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 27/11 a 01/12/2023. 05.JIMMY MARCELLE RAMOS TORQUATO /Ag Administrativo/Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Humaitá/Manaus, de 10 a 16/10/2023. Objetivo: Realizar ação integrada de monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante o evento da XXIV EXPOHUMA-Exposição Agropecuária de Humaitá/AM a ser realizado de 13 a 15/10/2023, com deslocamento de 10 a 16/10/2023. 06.JOAO VICTOR A. BORDALLO /Farmacêutico Bioquímico/DEVISA/ FVS-RCP. 07.LUCIVANE SOUSA LOPES /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, de 07 a 12/11/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos serviços de hemoterapia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO