DOEAM 02/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 02 de outubro de 2023 35

localizado no hospital regional do município de Nova Olinda do Norte/AM, com aplicações de roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no município de 07/11 a 12/11/2023. 08.RUTH RODRIGUES CRUZ /Ag de Endemias/LACEN/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Fortaleza/Manaus, de 19 a 22/11/2023. Objetivo: Participar da 3° Reunião Anual de Gestores dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública-2023 (REDE LACEN) que será realizada no período de 20 a 21 de novembro de 2023, em Fortaleza/CE. 09.WALCIMARA CRISTIANE CAMPOS LIMA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara, de 17 a 20/10/2023. Objetivo: Participar da oficina de sensibilização para profissionais de saúde, para identificação de casos de câncer relacionado ao trabalho nos municípios do Amazonas, em Manaus/AM, no período de 18 a 20 de outubro de 2023. 10. DANIEL BARROS DE CASTRO /Biólogo/Diretor Técnico. 11. WALTER OLIVA PINTO F. SEGUNDO /Biólogo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 12/10/2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de micro cistinas em área de elevada ocorrência de doença de Haff, na comunidade de Novo Remanso do município de Itacoatiara/AM. 12.FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA /Ag. Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 09 a 12/10/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir os técnicos para realizar coleta de amostras de agua para análise de detecção e quantificação de micro cistinas em área de elevada ocorrência de doença de Haff, na comunidade de Novo Remanso do município de Itacoatiara/AM. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 102/2023, do dia 31 de agosto de 2023).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 02 de Outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia de ordem administrativa;

CONSIDERANDO a Lei nº 1762 de 17/11/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece normas gerais sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração centralizada e descentralizada do estado do Amazonas, visando, em especial, a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento do interesse público; e,

CONSIDERANDO que compete a esta Fundação, apurar toda e qualquer conduta imprópria praticada por servidores que compõem o seu quadro funcional.

Art. 1 ° INSTITUIR Comissão Permanente de Processos Administrativos no âmbito desta Fundação, com a finalidade de apurar irregularidades no serviço público, composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a Coordenação Geral do Primeiro - 1 ) Cinthia Vieira Alcântara, matrícula 167408-0E, 2 ) Alexandre Coelho de Araújo, matrícula 186.745-8B, 3 ) Antônia Liriete Marinho Fama, matrícula 164.858-6C, 4 ) Edylene Maria dos Santos Pereira, matrícula 142.419-0E, 5 ) Evelyn Cesar Campelo, matrícula 212.467-0A, 6 ) Fabiana Bianchet, matrícula 002.652-2A, 7 ) Rita de Cássia Sobrinho Leocádio de Souza, matrícula 212.004-6H.

Art. 2 ° A Comissão de que trata o Art. 1°, composta por 07 (sete) servidores, funcionará em sistema de revezamento com equipes formadas por três servidores.

§ 1 ° Os servidores que integram esta Comissão serão designados, por um período de 2 (dois) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado, atuando sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 02 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N.2363/2023 - COGEP - PROCESSO: 2023.A.08707 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 168/2023 - AMAZONPREV / COGEP , Resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados: férias, férias transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico, licença médica, licença especial referente aos meses de julho / 2023 a agosto / 2023 , conforme especificações abaixo:

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 152011

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO