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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 13/08/2026 · pág. 40

DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026
ITEM 02
DESCRIÇÃO QUANTIDADE CAPACIDADE
EXECUÇÃO DE 04 GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV), DESTINADOS AOS PÚBLICOS DE INFÂNCIA / ADOLESCÊNCIA (7 A
14 ANOS) E ADOLESCÊNCIA / JUVENTUDE (15 A 17 ANOS), A SEREM
DESENVOLVIDOS NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS JACARECANGA
E BARRA DO CEARÁ.
1 120 USUÁRIOS
ITEM 04
DESCRIÇÃO QUANTIDADE CAPACIDADE
EXECUÇÃO DE 04 GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV), DESTINADOS AOS PÚBLICOS DE INFÂNCIA / ADOLESCÊNCIA (7 A
14 ANOS) E ADOLESCÊNCIA / JUVENTUDE (15 A 17 ANOS), A SEREM 1 120 USUÁRIOS
DESENVOLVIDOS NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS BELA VISTA,
JOÃO XXIII, PRESIDENTE KENNEDY, ANTÔNIO BEZERRA E QUINTINO CUNHA.

LEIA – SE:

1. DO OBJETO:

SOCIOASSISTENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

1.1. O presente procedimento encontra-se dividido em itens, da seguinte forma:
ITEM 01
DESCRIÇÃO QUANTIDADE CAPACIDADE
EXECUÇÃO DE 06 GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV), DESTINADOS A CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE, COM
ABRANGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ITEM 02
1 120 USUÁRIOS
DESCRIÇÃO QUANTIDADE CAPACIDADE
EXECUÇÃO DE 04 GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV), DESTINADOS AOS PÚBLICOS DE INFÂNCIA / ADOLESCÊNCIA (7 A
14 ANOS) E ADOLESCÊNCIA / JUVENTUDE (15 A 17 ANOS), A SEREM
DESENVOLVIDOS NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS JACARECANGA,
BARRA DO CEARÁ, CRAS BELA VISTA, JOÃO XXIII, HENRIQUE JORGE, PRESIDENTE
KENNEDY,ANTÔNIO BEZERRA E QUINTINO CUNHA.
1 120 USUÁRIOS
ITEM 04
DESCRIÇÃO QUANTIDADE CAPACIDADE
EXECUÇÃO DE 04 GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV), DESTINADOS AOS PÚBLICOS DE INFÂNCIA / ADOLESCÊNCIA (7 A
14 ANOS) E ADOLESCÊNCIA / JUVENTUDE (15 A 17 ANOS), A SEREM
DESENVOLVIDOS NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS CONJUNTO
PALMEIRAS, CRAS JARDIM DAS OLIVEIRAS, CRAS DENDÊ, CRAS MESSEJANA, CRAS
CASTELÃO,CRAS JOÃO PAULO II E CRAS PEDRAS.
ONDE SE LÊ:
1 120 USUÁRIOS

ANEXO IV

3. JUSTIFICATIVA (...)

Justifica-se, portanto, a necessidade da execução indireta do SCFV por entidades socioassistenciais, por meio da celebração de Termo de Colaboração junto à SDHDS. Esse processo será destinado a entidades devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e habilitadas para desenvolver o SCFV, sendo que o excedente será executado exclusivamente pelas OSCs. LEIA – SE:

ANEXO IV 3. JUSTIFICATIVA (...)

Justifica-se, portanto, a necessidade da execução indireta do SCFV por entidades socioassistenciais, por meio da celebração de