DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 457/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 14 de Agosto de 2026 e término em 14 de Agosto de 2027. Publique-se.

Fortaleza, data da assinatura digital.

JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

Visto:

MATEUS SOARES DE SOUZA Procurador Jurídico do Instituto Dr. José Frota (em substituição) Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.286.501/0001-99, com sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, Sala 1505, Bairro Espinheiro CEP: 52.021-4170, na cidade de Recife/PE; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA MINDRAY, MODELO BENEVISION N12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90127/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90127/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90127/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 07 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.316.353/0001-81, com sede na: Rua Paulo Freire de Araujo, nº 300, Salas 2 a 6 1505, Bairro Estoril, CEP: 30.494-280, na cidade de Belo Horizonte/MG; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO ACESSÓRIOS, COMPATÍVEIS COM MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS DE MARCA MINDRAY, MODELO BENEVISION N12, LOCALIZADOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DO HOSPITAL INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90127/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90127/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90127/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 07 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

—ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 20.344.116/0001-55, com