DOMFO 13/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MÉDICOHOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90005/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90005/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 07 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90005/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90005/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 07 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO

DE PREÇOS: Empresa: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.844.479/0002-33, com sede em Anápolis/GO, à Rua Israel Pinheiro, S/N, Quadra: 45 Lote: 01, Bairro: Jardim Alvorada, CEP: 75.104-405; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90005/2026. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE : Pregão Eletrônico Nº 90005/2026; VI - VALIDADE DA ATA : O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII – DATA DA ASSINATURA : 07 de Agosto de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. — ASSINADO DIGITALMENTE —

Mateus Soares de Souza

Procurador Jurídico – em substituição Matrícula 88523.03

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota – IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.826/0001-14, com sede em Colombo/PR, à Rua Maria de Lurdes dos Santos, nº 674, Bairro Atuba, CEP: 84.010-2105; III - DO OBJETO : Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR – FIOS DE SUTURA INABSORVÍVEIS II (FIOS DE SUTURA DE POLIPROPILENO, SEDA E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº