DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Barbalha/CE, 05 de agosto de 2026.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente Portaria: Nº 13.04.07/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 118AFC29

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.08.13.01

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sr. Pértrousson Fidelis Lourenço, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.08.13.01. Objeto: Contratação de show católico da Caravana da Misericórdia, com o artista Padre Monteiro, para apresentação durante a programação alusiva ao Dia do Município de Barbalha/CE. Contratada: S. MONTEIRO DA SILVA LTDA. Valor do Serviço: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A79FA512

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.02.

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 15.07.03/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada. Contrato Administrativo firmado em 15 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Bosco de Lima e Victor Altiery Vieira Barros.

Municipal de Educação e a empresa 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada. Contrato Administrativo firmado em 15 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Victor Altiery Vieira Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5FC55439

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 15.07.05/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa 7FACILITE GESTAO DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada. Contrato Administrativo firmado em 15 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Edison Gomes Paulino e Victor Altiery Vieira Barros.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AADDD1A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D3D6ADED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 15.07.04/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria

CONVOCAÇÃO DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS

A Prefeitura Municipal de Barbalha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais, torna público a republicação do Chamamento Público destinado às cuidadoras e cuidadores independentes de animais que atuam no município de Barbalha, para participação no processo de escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal da Causa Animal.

O presente chamamento tem como objetivo garantir a participação da sociedade civil, especialmente de pessoas que desenvolvem atividades

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