DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global: R$ 186.000,00. Vigência: De 09 de julho de 2026 a 09 de julho de 2027. Fiscal: DAVI ALVES FERREIRA. Data da Assinatura: 09 de julho de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: AFC237C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO

Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA

Secretário de Meio Ambiente

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PE 2026.06.12.02

AVISO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Cariús/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que deverão ser desconsiderados os Extratos de Contratos publicados equivocadamente no Diário Oficial dos Municípios – DOM , identificados pelos seguintes Códigos Identificadores : 160A2CA8, EE8670ED, 6EF5490B, A40DC73A e 2CC09DD7. As referidas publicações foram realizadas de forma equivocada, razão pela qual ficam sem efeito , devendo ser desconsideradas para todos os fins.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BC4D8FE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.02 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.12.02

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

A.S.A.L. LOCACOES E SERVICOS LTDA , com sede à AV MARIA ALMEIDA DE CARVALHO, N.º 423, CENTRO, CEP.: 63.610-000, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.715.167/0001-28, representada por Antonia Vanessa Silva Andrade De Lima, portadora do CPF Nº. 081.288.963-00. No valor de R$ 2.893.860,84 (Dois milhões, oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 27DC61B2

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.13.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.13.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE CAIPU E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, JUNTO A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATACAO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS HABILITAÇÕES/PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.08.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 02/09/2026 ÀS 08HRS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E7D8EAC9

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 31 de julho de 2026.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 797.448,36 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14