DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 797.448,36

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027

VALOR TOTAL................: R$ 636.036,00 (seiscentos e trinta e seis mil, trinta e seis reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 636.036,00

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1F074F12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 10.08.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 10.08.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.28.01

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D989E2E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.28.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVOLVA A TEMÁTICA ?EDUCAÇÃO AFRO-INDÍGENA?, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS

VALOR TOTAL................: R$ 433.285,00 (quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 Material didático, no valor de R$ 433.285,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Agosto de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F3365889

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.07.28.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVOLVA A TEMÁTICA “EDUCAÇÃO AFRO-INDÍGENA”, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - EDUCA + LIVROS DISTRIBUIDORA , com sede à Rua Tabelião Fabião, Nº 181 A, Presidente Kennedy, CEP.: 60.355-515, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.911.128/0001-48, representada por Carlos Alberto Eliziário de Oliveira L Filho, portador do CPF nº. 023.047.233-81. No valor de R$ 433.285,00 (Quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais).

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 10 de agosto de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 204685A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/02

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