DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 1.397.218,56 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 698.024,64, Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 699.193,92
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026
O Senhor José Moreira Alves torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01044, localizada no Sítio Xique Xique, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A45BD959
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Pedrina Antunes de Souza Santos torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01045, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2C011FEF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 31.07.2026/03
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C2793C63
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 31.07.2026/03
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.06.12.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O).....: A.S.A.L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
VALOR TOTAL................: R$ 63.157,92 (sessenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12 Locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 63.157,92
VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 31 de Julho de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 673070B1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Pedrina Antunes de Souza Santos torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01046 e a Certidão de Não Sujeição, localizada no Sítio Angelim, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 21 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 81B3B564
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Rosana Moreira Holanda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Autorização Ambiental (AA) de número 01047, localizada no Sítio Xique Xique, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de autorização do uso do fogo controlado. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 23 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FB8A75F4
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