DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Rosana Moreira Holanda torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 01048, localizada no Sítio Xique Xique, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade de projeto agrícola de sequeiro (sem uso de agrotóxicos). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 23 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 667A59EF
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Pereira Lima torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Declaração de Isenção (DI) de número 01049, localizada no Sítio Genipapeiro, zona rural, Cariús - CE, referente a atividade isenta de licenciamento ambiental, sendo a implantação de rede elétrica em área de APP, havendo a instalação de dois postes. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús - CE, 23 de julho de 2026.
MARIA RÉGINA LUCENA SILVA
Comissão Consultiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1089F139
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/CP
O(A) SECRETARIA DE AGRICULTURA, REC HID E MEIO AMBIENTE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2026/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO COM VOL=50,00M³, NO DISTRITO DE PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; . Informações pelo telefone: (88) 9937-8313 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE.
Catunda/CE, 13 de agosto de 2026.
MARCIO PINHO BORGES -
Agente de Contratação.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 3ECABF5E
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: R DE SOUSA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.391.230/0001-48. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 414.871,31
(quatrocentos e catorze mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material esportivo e brinquedos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 004/2025/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.059 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Rosiane de Sousa Costa, representante legal da empresa R DE SOUSA COSTA LTDA.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: CFD04F81
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202404170001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CATUNDA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. DO VALOR : O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 17 de abril de 2025, fixando o seu novo vencimento até 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de abril de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Miguel Frota Viñas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 48A24443
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202404170002, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CATUNDA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. DO VALOR : O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 17 de abril de 2025, fixando o seu novo vencimento até 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de abril de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cassio Costa Forti. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 508C3224
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202404170003, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024/PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CATUNDA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): MAXXI
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