DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. DO VALOR : O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 17 de abril de 2025, fixando o seu novo vencimento até 17 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de abril de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Mayane Cibelli de Oliveira Assunção. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DD86C635

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 202602030001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2101.01/2026/ADM.

OBJETO: Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme demandas da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

(Ex) CONTRATADA: R BRAGA SOUZA SERVIÇOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Rodrigo Braga Souza, representante legal.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso v do art. 137, c/c o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula 12 do contrato.

Catunda-CE, 10 de julho de 2026.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 12C726C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. ZULIMAR ALVES CARNEIRO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , através do Edital nº001/1998 de 02/02/1998, pelo período de 20/11/2006 á 20/11/2011, sendo gozados a partir do dia 04/08/2026 á 03/09/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de Agosto de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8CCD44F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 12º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e supressão de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 02 DE JUNHO DE 2026

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1986E397

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260220001 - CONTRATO Nº 202607150001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2026.02.27.010-CECONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: NX EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 990443/2025/MCIDADES/CAIXA. - VALOR TOTAL: R$ 2.537.362,42 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.16.482.0064.1.046 - Fomento a Habitacao de Interesse Social e Acesso a Casa Propria (OCA-NE), R$ 2.537.362,42 no elemento de despesa 44905196: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e instalações, Obras e instalações - VIGÊNCIA: de 0 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E53E56FA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.

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