DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, neste ato representado pela sua respectiva ordenadora de despesa.
FORNECEDORES : G&T CONTROLLER LTDA - CNPJ Nº 10.548.533/001-66 .
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) .
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 19 de junho de 2026.
CHOROZINHO-CE, 19 DE JUNHO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão
Código Identificador: 610EF6CA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 14º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 24 de julho de 2026.
CHOROZINHO-CE, 24 DE JULHO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B973741B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2026-AD-SEDUC
EXTRATO DA ADESÃO Nº 005/2026-AD-SEDUC DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00066/2025 , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.04.1-SRP , gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE-CE .
ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da
| SERVIÇOS | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gerenciamento da Secretaria de Educação |
0703 - Fundo Municipal de Educação |
12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE) |
33904006 - Locação de Software |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 07C6E814
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2022.06.20.049 – TP - DIV.
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP , cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, APOIANDO TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PACTUADOS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9344F8E9
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO
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