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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2026 · pág. 20

DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 31 de agosto de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.08.12.024-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983215/2025/MTUR/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com redução e acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 15 DE AGOSTO DE 2024

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 67D88EDE

Chorozinho-CE, 12 de agosto de 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 022E5384

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a partir do dia 27 de setembro 2024.

CHOROZINHO-CE, 20 DE SETEMBRO DE 2024

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com redução de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 14 DE JUNHO DE 2024

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 26F16B67

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0FF07EA9

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a partir do dia 24 de fevereiro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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