DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F781952F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.26.089 – TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE PRAÇAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE

CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início da vigência na data de sua assinatura e prazo de execução a partir do dia 27 de julho de 2025. CHOROZINHO-CE, 17 DE JULHO DE 2025

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 04940A00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTAIS, MATERIAL PERMANENTE, DENTRE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0901 10 301 0002 2.051 Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos; 1500100200-Receita de impostos e transferência-Saúde; consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 63.217,00 (sessenta e três mil, duzentos e dezessete reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE .CONTRATADA: W. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE: MARIA RODRIGUES LOBO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. *.555.194-.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 3AE85CE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER DIÁRIA AO(À) SERVIDOR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA, BRASILEIRO(A), ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITO(A) NO CPF Nº 064..3-25, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AOS DIAS 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026*

PORTARIA Nº 04220726/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260511/0002-20. CONTRATO Nº 2026.02.18-GABINETE. ORIGEM: Dispensa Nº DE-022026.0511000220. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: FRANCISCO LIMA MAIA. OBJETO: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria às associações comunitárias do Município de Ereré/CE, compreendendo apoio administrativo, organizacional, documental e institucional, orientação para regularização e atualização cadastral das entidades, elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos, suporte à captação de recursos, realização de reuniões, palestras e capacitações, bem como execução de demais ações correlatas destinadas ao fortalecimento da gestão, organização e desenvolvimento das associações comunitárias vinculadas ao Gabinete do Prefeito. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0010. 2.004 .0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito, no elemento de despesa 3.3.90.36.00 : Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C3A43A08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-007/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA ao(à) servidor(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), assistente Social, inscrito(a) no CPF nº 064..*3-25, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente aos dias 04 e 05 de agosto de 2026 , no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar do ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO SUAS,SUS E SISAN, no município de Barbalha , Estado do Ceará , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BAE268EB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) CLENILSON MARTINS DE SOUSA, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, EXERCENDO O CARGO DE MOTORISTA, INSCRITO NO CPF Nº 063. . 3-70, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 05 DE AGOSTO DE 2026*

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