DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
PORTARIA Nº 07030826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) CLENILSON MARTINS
DE SOUSA , brasileiro, servidor público, exercendo o cargo de motorista, inscrito no CPF Nº 063. . *3-70, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 05 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha– CE** , para participar DO ENCONTRO TERRITORIAL DE INTEGRAÇÃO SUAS, SUS E SISAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 72F7B352
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA, EXERCENDO O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, INSCRITA NO CPF Nº 031. . 3-86, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 0*
PORTARIA Nº 03220726/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) DOCILIA EVANGELISTA DE FREITAS , brasileira, casada, servidora pública, exercendo o cargo de Assistente Social, inscrita no CPF Nº 031. . *3-86, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 04 e 05 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha – CE , para participar do ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO SUAS,SUS E SISAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 8DAC1FD7
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, WELASQUES FERREIRA LIMA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 020..3-44, REFERENTE AOS DIAS 22, 23 E 24 DE JULHO DE 2026*
PORTARIA Nº 06210726/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Chefe de Gabinete do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, WELASQUES FERREIRA LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-44, referente aos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026 , no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para COMPARECER NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2BCE4B70
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 772. . 3-20*
PORTARIA Nº 01050826/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA , brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 772. . *3-20, referente aos seguintes dias: 05, 06 e 07 de agosto de 2026 no valor total R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a fim de custear despesas de deslocamento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza , Estado do Ceará** , para TRATAR DE ASSUNTOS E INTERESSE DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, e com base na Lei nº 1.129, de 04 de abril de 2005.
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