DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: DE1BF538
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERNESTO BRITO DE MORAIS, BRASILEIRO(A), PORTADOR DO CPF N° 754..2-49, ASSISTENTE SOCIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 11 E 12 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 02040826/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal ERNESTO BRITO DE MORAIS , brasileiro(a), portador do CPF n° 754..*2-49, assistente social, lotado(a) na secretaria municipal de educação, referente(s) ao(s) dia(s) 11 e 12 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará** , para participar do III ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E889AE09
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 140..-07 , referente aos dias 14 e 15 de julho de 2026 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza , Estado do Ceará , a fim de conduzir paciente para realizar tratamento no HOSPITAL DE MESSEJANA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: ED0D0FDF
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 541.. 3-87, , REFERENTE(S) AO(S) DIA(S) 04 E 05 DE AGOSTO DE 2026*
PORTARIA Nº 02220726/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretário(a) municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à Secretária de Assistência Social do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 541.. *3-87, , referente(s) ao(s) dia(s) 04 e 05 de agosto de 2026 , no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha - CE** , para participar do ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO SUAS,SUS E SISAN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CPF Nº 140..-07
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PORTARIA Nº 04140726/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 954E6098
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA, BRASILEIRA MATRÍCULA 3495, INSCRITA NO CPF 600..3-28, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO(S) DIA(S) 21 DE JULHO DE 2026*
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