DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

que a Presidente da Comissão do PAD comunicou a necessidade de mais tempo para conclusão dos trabalhos.

Art. 2 °. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 304F84D1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º

2026.06.22.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio Transferegov.br n.º 983188/2025, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa BEZERRA E BONFIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 37.407.918/0001-60, com proposta no valor global de R$ 1.250.671,73 (um milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 13 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 0B69CD6E

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.13.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.13.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) para gestão de Folha de Pagamento e Digitalização, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 31 de agosto de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 31 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 13 de agosto de 2026.

THIAGO FIRMINO DA SILVA –

Pregoeiro Interino.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BC7EB2EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023 , a Convocação do aprovado para o cargo de Agente de Combate às Endemias, para a realização da cerimônia de Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

1.1 Fica convocado para a realização da Cerimônia de Posse o seguinte Candidato:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE:

2.1 O candidato ora convocado deverá apresentar-se no dia 14 de agosto de 2026, às 10h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Travessa Cícero Teixeira, S/N, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 13 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: DAE7D5D4

GABINETE DA PREFEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 103/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, para a realização da cerimônia de Posse. 1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a realização da Cerimônia de Posse os seguintes Candidatos:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25