Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2026 · pág. 26

DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE E DA ENTRADA EM EXERCÍCIO:

2.1 Os candidatos ora convocados deverão apresentar-se no dia 14 de agosto de 2026, às 10:00h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Travessa Cícero Teixeira, S/N, Centro, Fortim-CE.

2.2 A entrada em exercício dos candidatos empossados na referida data iniciará a partir do dia 17 de agosto de 2026.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da Posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público para a seleção de candidatos às vagas dos cargos de provimento efetivo do Município de Fortim.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 13 de agosto de 2026.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: CC173F32

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.05.002, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Designa os membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, na forma que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 283/2007, de 27 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM;

CONSIDERANDO , ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 07E8D732

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.05.001, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, na forma que indica e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

considerando a Lei Municipal nº 524/2014, que dispõe sobre a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim - CONSEA.

RESOLVE:

Art. 1º . Designar os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Fortim – CONSEA, para o biênio 2025/2027, de acordo com a relação abaixo:

RESOLVE :

Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM , para o biênio 2025-2027,os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Representação da Sociedade Civil:

I- REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTA	IS:
REPRESENTAÇÃO	TITULA	R	SUPLENTE
Secretaria Municipal de Educação	Maria Li	duina da Silva	Ilna Cardoso da Silva Soares
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura	Alexsand Nascime	ra Gomes do nto	Maria Rishelle Marques deSouza
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano	Ivonete M	onteiro dos Santos	Suzana Silvano dos Santos
Secretaria Municipal de Saúde	Aldenira Oliveira	Nogueira de Souza	Rhenara Alves dos Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania	Mailza Fr	eitas de Souza	Raylana Rodrigues Pereira do Nascimento
II- REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE	CÍVIL:
REPRESENTAÇÃO	TITULA	R	SUPLENTE
Casa de Reabilitação Boas Novas	Regiane Santos	Lúcia Ribeiro dos	Miriam Bernardo de Barros
Associação de Agentes de Saúde de Fortim	Maria d Monteiro	os Santos Silva	Helena Batista da Silva
Pastoral da Criança de Fortim	Maria de da Costa	Lourdes Ribeiro	Ilda Garcia Monteiro
Câmara Municipal de Fortim	Débora N	ascimento do Vale	Raquel Teixeira de Farias
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortim	Francisca da Costa	Charliene Silva	Maria Eunice Oliveira

I – Representação Governamentais:

NOME	TITULAR	SUPLENTE
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	Nasson da Silva Cordeiro	Maila Santos de Sousa
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania	Shirley Souza Carvalho	Rosiane Moura da Costa Teixeira
Secretaria Municipal de Saúde	Manuela Cunha Barbosa	Yana Ilova Oliveira Pombo Soares

II- Representação da Sociedade Civil:

NOME	TITULAR	SUPLENTE
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortim.	Francisca Charliene Silva da Costa	Maria Conceição de Sena Souza
Associação dos Moradores do Sítio Jardim.	Francisca Maria Correia de Albuquerque	Oscar Lírio Carneiro de Albuquerque
Associação de Moradores de Fortim - AMOFORT	Mailza Freitas de Souza	Josilene Simões Barbosa
Associação dos Artesões da Barra	Valdeniza Rodrigues dos Santos	Francisco Ferreira da Costa
Casa de Reabilitação Boas Novas	Gesiel dos Santos Costa	Francisco Paulo da Silva Neto Fontenele
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Fortim	Leidenice Teixeira do Vale	Maria dos Santos Silva Monteiro

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2025.11.13.001, de 13 de novembro de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.08.15.001, de 15 de agosto de 2025.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 67453C16

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.08.05.003, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL

Designa os membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim - COMPOD, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e,

CONSIDERANDO o art. 3°, da Lei Municipal n° 838/2021;