DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
RESOLVE :
Art. 1º . Designar, para a composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Fortim - COMPOD, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e da Sociedade Civil, para o biênio 20252027:
Representação Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de Turismo e Cultura |
Caio dos Santos Barros | Maria Rishelle Marques de Souza |
| Secretaria Municipal de Educação | José Milton Pinheiro Filho | Maria Nataline dos Santos Sena |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
Rhenara Alves dos Santos |
| Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Ronald Pereira Rodrigues | Mailza Freitas de Souza |
II- Representação Sociedade Civil:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Casa de Reabilitação Boas Novas | Gesiel dos Santos Costa | Francisco Gelson Paulo dos Santos |
| Associação Comunitária Preá II | Vicente de Paula Simões da Silva | Ivaniza Oliveira França |
| Poder Legislativo | Thaisa Gabriela Bezerra dos Santos |
Shirlene Ribeiro dos Santos |
| Associação de Moradores do Mundo Novo |
João Manuel de França Filho |
Benune França Xavier |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.08.15.002, de 15 de agosto de 2025.
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0D6B263E
Paço Municipal de Fortim/CE , em 05 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: A1991D65
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.08.10.002, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia para o exercício do cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da EEIFTI Professora Emília Queiroz, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Kátia Cilene Soares dos Santos, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 10 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: AE5FDEF2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.08.05.005, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL
Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que indica.
A Prefeita Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 244/2005, de 17 de junho de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º . Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, para o período 2025/2027, de acordo com a Lei Municipal nº 244/2005, a seguir identificados:
I – Representação Governamentais:
| NOME | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| Secretaria Municipal de administração e Finanças |
Marilene Pereira da Silva | Aldeci Apolinário dos Santos |
| Secretaria Municipal de Educação | José Milton Pinheiro Filho | Maria Nataline dos Santos Sena |
| Secretaria Municipal de Saúde | Aldenira Nogueira de Oliveira Souza |
Yana Ilova Oliveira Pombo Soares |
| Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania |
Mailza Freitas de Souza | Marcirio Farias Fernandes |
II- Representação da Sociedade Civil:
| NOME | TITULAR | SUPLE | NTE | |
|---|---|---|---|---|
| Associação dos Moradores do Sítio Jardim |
Francisca Maria Correia de Albuquerque |
Oscar Albuqu |
Lírio Carne erque |
iro de |
| Comunidade Evangélica Novo Tempo | José Arnaldo Lima Silva | José Fernan |
Anderson des |
Nunes |
| Pastoral da Criança de Fortim | Maria de Lourdes Ribeiro da Costa |
Ilda Ga | rcia Monteiro | |
| Associação dos Artesãos da Barra | Valdeniza Rodrigues dos Santos |
Lucima | r Solto Maior |
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 2025.11.04.001, de 04 de novembro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.08.11.002, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º . Exonerar a Sra. Isabele do Nascimento Sena , do cargo de Diretora da Divisão de Meio Ambiente CC1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 11 de agosto de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 2599CB5C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.08.13.001, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Exonerar o servidor Municipal Wandir Yuri Ferreira Maia, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
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