Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/08/2026 · pág. 28

DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Wandir Yuri Ferreira Maia, datado do dia 13/08/2026, que solicita exoneração; CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o servidor Wandir Yuri Ferreira Maia , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 13 de agosto de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 9A8E1173

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 179/2026, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia a Coordenadora de Área de Conhecimento – CAC da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, promulgada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como do art. 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUÍZA AMÁLIA BRITO MELO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO – CAC , vinculado à Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis, nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 13 dias do mês de agosto de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 0D4B0F5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202507100004 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2406001/2025 – Contratante: Secretaria de Administração – Contratada: JP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 60.600.479/0001-29 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 12C5CD1A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202507100003 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2406001/2025 – Contratante: Secretaria de Proteção Social – Contratada: JP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 60.600.479/0001-29 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); JP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 69BA01BC