DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 771.988.673-91 e RG Nº: 315828096, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Defesa Civil – código CNP-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.

ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem – Matrícula: 44603, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data de 01 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6311E098

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 98B4110F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1026/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) senhor(a) ALEXANDRA DE SOUSA CIPRIANO, inscrito(a) no CPF Nº: 078.315.323-66 e RG N°: 20089702209, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, matrícula: 64565, com lotação na Secretaria de Saúde- SMS, com efeitos a partir da data de 07 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: E570FCE4

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1027/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 2026.07.03.01-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 26.375.000/0001-60 - A. C. DE PINHO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 Assessoria e execução de serviços de engenharia por demanda. PROPRIA 1,00 Serviço 1.763.126 ,36 1.249.732 ,04 1.249.732,04 VALOR TOTAL 1.249.732,04.

Homologado para A. C. DE PINHO inscrita no CNPJ/MF: 26.375.000/0001-60, pelo melhor valor de R$ 1.249.732,04 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), em 13/08/2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 3D538EB6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 2026.07.03.01-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 26.375.000/0001-60 - A. C. DE PINHO ITEM DESCRIÇÃO MARCA QTD. UND. V. REF. V. UNIT. V. TOTAL 1 Assessoria e execução de serviços de engenharia por demanda. PROPRIA 1,00 Serviço 1.763.126 ,36 1.249.732 ,04 1.249.732,04 VALOR TOTAL 1.249.732,04.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER PRORROGAÇÃO, de licença para interesse particular o(a) servidor(a) RONNABY VICENTE DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF Nº: 060.838.863-76 e RG N°: 20078457763,

Homologado para A. C. DE PINHO inscrita no CNPJ/MF: 26.375.000/0001-60, pelo melhor valor de R$ 1.249.732,04 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos), em 13/08/2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5665E35E

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