DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.08.05.01 , cujo objeto é a Aquisição de caminhas infantis empilháveis destinadas às Unidades de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 27.007.75 (vinte e sete mil sete reais e setenta e cinco centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 19 de agosto de 2026 -

Irauçuba/CE, 13 de agosto de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1F5CA839

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.04.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços da obra de ampliação e manutenção da E.M.F.T.I. Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan da Costa Ferreira . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de julho de 2026 .

Irauçuba – CE, 06 de julho de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0EE87568

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.10.01 - OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 1004, bairro Alto do Cristo Sobral/CE, para uso de Casa de Apoio para pacientes que procuram tratamento ou consulta médica na cidade de Sobral, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): FRANCISCO MILZENOR OLIVEIRA FERREIRA . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de agosto de 2026.

Irauçuba/CE, 10 de agosto de 2026 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO, Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DFC7A3CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas das Secretarias de Administração, Educação e Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1° Aditivo de prorrogação de prazo dos contratos nºs 2025.07.23.01 – SEAD, 2025.07.23.02 – SEDUC e 2025.07.23.03 - SEINFRA, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos almoxarifados municipais das Secretarias de Administração, Educação e Infraestrutura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.22.01 e no contrato assinado entre as partes.

Irauçuba, 22 de julho de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F70528F7

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.08.01.01 - SEINFRA . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.13.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 01/08/2027. ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Hesly Campos Silva Castro .

Irauçuba (CE), 31 de julho de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 24B19C7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025-DL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202504140001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação do prazo do contrato. OBJETO: Serviços técnicos especializados de suporte administrativo e financeiro, com realização de diagnóstico e preenchimento de dados, orientação na inserção e monitoramento da execução do (PDDE E AÇÕES AGREGADAS) e na elaboração de pareceres junto aos conselhos e unidades executoras da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Munícipio de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADO: ASSCON – SERVICOS CONTABEIS E

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