DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 3.000,00 2º Troféu + Medalha + R$ 2.000,00 Dama Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 300,00 2º Troféu + R$ 200,00 Xadrez Categoria Aberta Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 700,00 2º Troféu + R$ 400,00 3º Troféu + R$ 200,00 4º Medalha + R$ 50,00 5º Medalha + R$ 50,00 Categoria Melhores de Jaguaretama 1º Troféu + R$ 250,00 2º Medalha + R$ 150,00 3º Medalha + R$ 100,00 Baralho Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 600,00 2º Troféu + R$ 400,00 Torneio de Sinuca Categoria - Filhos da Terra Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 1.300,00 2º Troféu + R$ 700,00 3º Troféu + R$ 500,00 4º Troféu + R$ 250,00 5º Troféu + R$ 150,00 6º Troféu + R$ 100,00 Categoria - Visitantes Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 1.500,00 2º Troféu + R$ 800,00 3º Troféu + R$ 500,00 4º Troféu + R$ 200,00 VELOCROSS Categoria Filhos da Terra Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 200,00 2º Troféu + Medalha + R$ 150,00 3º Troféu + Medalha + R$ 130,00 4º Troféu + Medalha + R$ 110,00 5º Troféu + Medalha + R$ 70,00 Categoria Pré-iniciante Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 240,00 2º Troféu + Medalha + R$ 170,00 3º Troféu + Medalha + R$ 130,00 4º Troféu + Medalha + R$ 100,00 5º Troféu + Medalha + R$ 80,00 Categoria CG Iniciante Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 300,00 2º Troféu + Medalha + R$ 180,00 3º Troféu + Medalha + R$ 150,00 4º Troféu + Medalha + R$ 100,00 5º Troféu + Medalha + R$ 80,00 Categoria CG Força Livre Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 350,00 2º Troféu + Medalha + R$ 250,00 3º Troféu + Medalha + R$ 150,00 4º Troféu + Medalha + R$ 130,00 5º Troféu + Medalha + R$ 100,00 Categoria Nacional Iniciante Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 280,00 2º Troféu + Medalha + R$ 180,00 3º Troféu + Medalha + R$ 150,00 4º Troféu + Medalha + R$ 100,00 5º Troféu + Medalha + R$ 80,00

Categoria 200 a 230 CC Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 300,00 2º Troféu + Medalha + R$ 230,00 3º Troféu + Medalha + R$ 150,00 4º Troféu + Medalha + R$ 100,00 5º Troféu + Medalha + R$ 80,00 HIPÓDROMO 1ª CORRIDA Colocação Premiação 1º Troféu + R$ 1.000,00 2º Troféu + R$ 500,00 2ª CORRIDA 1º Troféu + R$ 1.000,00 2º Troféu + R$ 500,00 BEACH TENNIS Categoria Colocação e Premiação Mista 1º R$ 400,00 2º R$ 300,00 Masculino 1º R$ 400,00 2º R$ 300,00 Feminino 1º R$ 400,00 2º R$ 300,00 VÔLEI DE PRAIA Categoria Colocação e Premiação Feminino 1º R$ 300,00 2º R$ 200,00 Masculino 1º R$ 300,00 2º R$ 200,00 FUTVÔLEI (masculino) Colocação Premiação 1º R$ 400,00 2º R$ 200,00

I – Além da premiação prevista para a Corrida de Rua Adolfo Bezerra de Menezes, serão concedidas medalhas aos 50 (cinquenta) primeiros atletas regularmente inscritos, como forma de incentivo à participação no evento.

II – Serão concedidas medalhas aos participantes classificados em 1º, 2º e 3º lugares nas provas de pista e de campo da Competição no Campo do Cemitério, compreendendo as modalidades de 50m, 100m, 200m, 1.000m, salto em distância, salto triplo, salto em altura e arremesso de peso, totalizando 48 (quarenta e oito) medalhas.

III – Fica autorizada a destinação do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para premiação da modalidade de Ciclismo, observados os critérios de participação, classificação e distribuição definidos em regulamento específico.

IV – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir e arrecadar preço público inscrição para participação no Torneio de Sinuca, nas categorias "Filhos da Terra" e "Visitantes", promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, em valores fixados por regulamento previamente divulgado, conforme Lei Municipal 1.375/2026.

V – Os valores arrecadados a título de preço público de inscrição constituirão receita pública municipal e serão destinados exclusivamente ao custeio das despesas relacionadas à organização, realização e premiação dos torneios.

VI – Na categoria "Melhores de Jaguaretama" da modalidade de Xadrez, não será permitida a acumulação de premiações. Caso um atleta local obtenha colocação simultaneamente na classificação geral e na classificação específica dos enxadristas de Jaguaretama, fará jus apenas à premiação de maior valor, renunciando automaticamente à de menor valor, a qual será destinada ao atleta local imediatamente subsequente na ordem de classificação.

Art. 3°. O procedimento administrativo para concessão das premiações será de responsabilidade da Secretaria Municipal responsável pela realização do evento, conforme regras estabelecidas em Edital, Regulamento ou documento semelhante que estabeleça quais os critérios utilizados para as respectivas premiações.

Art. 4°. Os valores em dinheiro serão pagos diretamente ao(s) vencedor(es) por meio de transferência em conta corrente em até 05 (cinco) dias após a divulgação do resultado final dos respectivos concursos.

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