DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 13.764,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.041220095.2.135 Gerenciamento da Secretaria Municipal do s Esportes e Juventude , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.49 Produções jornalísticas, no valor de R$ 13.764,00

VIGÊNCIA...................: 12 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Agosto de 2026

VALMIR VIEIRA DA SILVA Secret. Munic Dos Esportes e Juventude

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO referente ao CONTRATO Nº 2025.07.16-0001, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.10.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica KARLA SAMPAIO NEVES BRINGEL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREACK, BUFFET E REFEIÇÕES PRONTAS, JUNTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21 , e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Karla Sampaio Neves Bringel.

Data da assinatura: 13 de julho de 2026.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C25ABC9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260486

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260486

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-DIV

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: QUITERIA MARIA BANDEIRA PINHEIRO

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODCAST, INCLUINDO DISPONIZIBILIZAÇÃO DE ESTÚDIO ESTRUTURADO, EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE ÁUDIO E VÍDEO, SUPORTE TÉCNICO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FINALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 13.764,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.101220090.2.025 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.49 Produções jornalísticas, no valor de R$ 13.764,00

VIGÊNCIA...................: 12 de Agosto de 2026 a 12 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Agosto de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 83E2F7E7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F0B1FB0C

LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 2024.07.29.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE N.º 2024.07.29.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Fernando Oliveira Sousa. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito de materiais diversos, localizado na Avenida Wilson Roriz n° 2110, Junto a Secretaria de Educação de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Fernando Oliveira Sousa. Data de assinatura: 30 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 161DFF20

LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE Nº 2024.02.05.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à INEXIGIBILIDADE Nº 2024.02.05.1. Partes: O Município de JARDIM, através da Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a pessoa física CACILDA MARIA L. C. BRITO HENRIQUE. Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEONEL ALENCAR Nº 86, BAIRRO CENTRO,DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIAMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO. Do fundamento legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de Vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Cacilda Maria L. C. Brito Henrique.

Data de assinatura: 06 de julho de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1CF7D1EC

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