DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.07.02/2026, referente ao processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.22.2. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.579.197/0001-19. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda ―FELIPÃO & FORRÓ MORAL‖, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no valor do contrato original pactuado, em virtude do acréscimo dos quantitativos dos itens do contrato. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Leandro Holanda do Nascimento.

Milagres/CE, 11 de Agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C32704E1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 14.07.01/2026, referente ao processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.10.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.284.509/0001-25. Objeto: Contratação de Show Artístico da Cantora Priscila Senna, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no valor do contrato original pactuado, em virtude do acréscimo dos quantitativos dos itens do contrato. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Elves Soares Pires Ferreira.

Milagres/CE, 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F09F63E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260626/0003-24 - CONTRATO Nº 202608110001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1607.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin.

da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 47.520,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 787CDB1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260626/0004-24 - CONTRATO Nº 202608110001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2307.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMT DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Serviços de Consultoria - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: E442C32C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260716/0001-26 - CONTRATO Nº 202608040001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2707.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO MACICO DE BATURITE - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRIGOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVACE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.082 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Admin. da Sec. de Agric., Pec. e Rec. Hidricos, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 2E1EBEC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260715/0002-02 - CONTRATO Nº 202608040003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2407.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD - CONTRATADA(O).....: ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO MACICO DE BATURITE - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58