DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031

DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.076 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Administracao, R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 6DAEF0B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260713/0004-62 - CONTRATO Nº 202608040002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2807.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO MACICO DE BATURITE - EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRONICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.015 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona, R$ 38.400,00 no elemento de despesa 33904015: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EBD39C1E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0308-B/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, WAGNER LIMA DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EDUCACIONAL, ESTATÍSTICA, CENSO ESCOLAR, CONSELHOS E PROJETOS , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B6E897A0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1008-A/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 2.142, de 31 de março de 2023;

CONSIDERANDO a Resolução CMCDA n° 11/2026 que declarou a vacância temporária no quadro de Conselheiros Tutelares por ocasião de férias da titular, Francisca Maria de Freitas, no período de 03 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026,

RESOLVE:

NOMEAR a suplente de Conselheiro Tutelar GEANE DE ASSIS DE ALMEIDA, em virtude das férias da Conselheira Tutelar acima mencionada, para exercer função pública de membro do Conselho Tutelar do Município de Morada Nova/CE durante o período de 03 de agosto de 2026 a 02 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 0308-A/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, VITOR GABRIEL SARAIVA DE FREITAS , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO , símbolo CDA 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 03 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 643BA932

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 10 de agosto de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8DB010BB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1208-A/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO os termos do Requerimento - SEAD (Documento de Protocolo N° 2809/2026), de 04 de agosto de 2026.

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, JHONY CARLOS FREIRES DA SILVA, ocupante cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA A AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

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