DOMCE 14/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4031
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
| UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: 12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME 12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional 12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliacao de Unidades Ensino Infantil 27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas 04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas 04.122.0402.2.032.0000 12.122.1215.2.033.0000 12.361.1215.2.034.0000 12.361.1201.2.035.0000 12.361.1215.2.036.0000 12.361.1215.2.037.0000 12.364.1215.2.038.0000 12.365.1208.2.039.0000 12.365.1208.2.040.0000 12.367.1214.2.041.0000 19.126.1901.2.042.0000 27.812.2702.2.043.0000 08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica: 12.122.1215.1.027.0000 12.122.0402.1.028.0000 12.122.0402.1.029.0000 12.361.1215.1.030.0000 12.365.1208.1.031.0000 12.361.1201.2.044.0000 12.365.1208.2.045.0000 12.365.1208.2.046.0000 12.366.1212.2.047.0000 12.367.1214.2.048.0000 26.122.0603.2.049.0000 |
VALOR GLOBAL: R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais) e R$ 1.049.000,00 (um milhão, quarenta e nove mil reais) mensal, acrescido ao valor do investimento de no máximo R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de agosto de 2026
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses.
CONTRATADA: INSTITUTO PRODIGIUM .
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS.
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.13.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICO/EXPEDIENTE, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
ORÓS-Ce, 13 de agosto de 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 5EA14E7D
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.13.02-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, 14:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.13.02-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA ABC FARMA,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
ORÓS-Ce, 13 DE AGOSTO DE 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 27E57F7F
LICITAÇÃO
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.
ORÓS/CE 11 de agosto de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Juventude Contratante
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B4BAC812
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.08.13.01-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 de agosto de 2026, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de OrósCE, Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS , no uso de suas atribuições legais e, tendo cumprido todas as exigências do PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.07.03.01 cujo objeto é a GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Organização
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63