DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

115

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0708.01SESA/2026 - O MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, OBJETIVANDO A: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITA MAIS BRASIL, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAMSE DISPONÍVEIS: NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL; NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP); NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE; NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO; OU PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. SABOEIROCE, 12 DE AGOSTO DE 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO. AUTORIDADE COMPETENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1507.01SEDUC/2026. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE-LOTE ÚNICO. Nº Processo: PE1507.01SEDUC/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E SECURITÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENADOR SÁ/CE. Cadastro das Propostas: O sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 26 de agosto de 2026, às 09:00h, a abertura, classificação e disputa das propostas será dia 26 de agosto de 2026, às 09:00h no portal: https://licitamaisbrasil. com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https:// licitamaisbrasil.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes. tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 13 de agosto de 2026. Rafael Castelo Branco Ximenes - Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260728.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150526.CE.SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, ROÇO, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MECANIZADA E MANUAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM E DA ARBORIZAÇÃO DOS CALÇADÕES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/ CE, VISANDO ASSEGURAR, DE FORMA PERMANENTE E ININTERRUPTA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO URBANA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A SALUBRIDADE AMBIENTAL, A PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: Licitante: ASHER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.565.704/0001-08, valor: R$ R$ 1.226.507.52 - Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); Signatário: MICHAEL SAMPAIO DE ARAUJO (CONTRATADA).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026SMS – O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: RENAN LEMOS ATIVIDADES MEDICAS LTDA inscrita no CNPJ N° 38.039.312/0001-81 para OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – 0 a 8 anos – Procedimento nº 09.05.01.001-9 e OCI – Avaliação Inicial em Oftalmologia – a partir de 9 anos – Procedimento nº 09.05.01.003-5. O credenciado fica apto à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O Credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas. Iracema-CE, 13 de Agosto de 2026. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino – Secretário Municipal de Saúde.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-11.08.2026. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-11.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.337.395/0001-06, com sede à Al. Salvador, nº 1057, Edif. Salvador Shopping Business, Torre América, Sala 2110, Bairro Caminho das Arvores, Salvador - BA., pelo valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos oriundos do Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do estado do Ceará e Tesouro Municipal de Várzea Alegre, já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 12 de Agosto de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Agente de Contratação, torna público que fica Retificado o Edital da Concorrência Eletrônica nº 017-2026CE do Processo Administrativo Nº 00016.20260721/0002-40, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Jacarecoara, oriundo do Convênio nº 063/CIDADES/2026. A retificação refere-se aos requisitos de qualificação técnica, especialmente aos itens 8.24.1 e 8.26 do Termo de Referência - Anexo I, para adequá-los ao objeto da contratação, excluindo-se a referência à pavimentação em pedra tosca e estabelecendo-se os requisitos relativos à pavimentação asfáltica, Cimento Asfáltico CAP 50/70 e Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, conforme Termo de Referência retificado. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo cancelada a sessão anteriormente prevista para 17/08/2026, às 09h. Nova data de abertura: 25/08/2026, às 09h. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. Osvanilson Coelho Chaves.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.11.2 - INEXIGIBILIDADE Nº 00110.08.2026. Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de “Zé Cantor”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.915.507/0001-88, neste ato representada pelo Sr. Antonio Isaias Paiva Duarte. Valor Global do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 11 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2026.07.21.02/ PE. O Município de Mauriti, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2026.07.21.02/PE, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos de língua inglesa e de educação ambiental destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino de Mauriti/CE, de acordo com o Resultado da Chamada Pública Nº 02/2026 - SME, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Mauriti-CE, 12 de Agosto de 2026 - Gilberto Juca da Silva - Secretária Municipal de Educação.