DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.12.1.

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Materiais Permanentes destinados a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, através das Emendas Parlamentares n° 20830018 e 20830016 - Propostas nº 11457093000125005/2025 e 11457093000125006/2025, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 12 de agosto de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.21.01. O(as) Ilmo(as). Sr(as). Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Janainny Duarte de Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Almeida Leite, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Francisco Ferreira da Costa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e Ricardo Botelho Rufino, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tornam público, para conhecimento dos interessados que Extrato de Adesão, corrige-se o valor. ONDE SE LÊ: “R$ 7.329.968,12 (sete milhões trezentos e vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos)”, LEIA-SE: “R$ 5.999.821,41 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um centavos)”. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 12 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2026, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.022, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 10b de agosto de 2026. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 001/2026 - SMC, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais, destinados ao órgão gestor da política municipal de cultura, as bandas e orquestras municipais e aos espaços culturais do Município, visando atender as demandas de estruturação, manutenção e desenvolvimento das ações culturais, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 26/08/2026. Catarina – CE, 13 de agosto de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.12.1 - INEXIGIBILIDADE Nº 001-07.08.2026. Objeto: Contratação de atração, apresentação artística de “Tarcísio do Acordeon”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.202.769/0001-03, neste ato representada pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Valor Global do Contrato: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 12 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -O Município de Uruoca/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 04.300626-01 com a finalidade de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DOS EXAMES CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir de 17 de agosto de 2026 até 17 de agosto de 2027, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Uruoca, na Rua João Rodrigues, 173, Centro, Uruoca -CE, CEP: 62.460-000, ou através do e-mail: [email protected] . Demais informações: [email protected]. Uruoca/ CE, 13 de agosto de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA. Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.190526-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 13 de agosto de 2026. Monica Matos De Oliveira. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1. O presente Termo de Retificação tem por finalidade corrigir erro material (atecnia) verificado no objeto da referida licitação, sem qualquer alteração em quantitativos, especificações, obrigações contratuais ou demais condições pactuadas, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados em assessoria junto ao departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, GFIP e RAIS, junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE, PASSARÁ A SER LIDO: Contratação para o fornecimento de serviços técnicos a serem prestados na assessoria junto ao departamento de Setor Pessoal, bem como processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos do Sim, publicação de informações de servidores conforme lei de acesso a informação de nº12.527/2011, Lei Complementar nº131/2009 e atualização cadastral de Servidores e junto ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE. V árzea Alegre – CE, 12 de Agosto de 2026. Deusiana Oliveira Duarte – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20241002.01/SEA; 20241002.01/SMS; 20241002.01/SEDUC; 20241002.01/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/170424/SME – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA, CNPJ nº 46.500.710/0001-81 – Valor Secretaria De Administração e Finanças R$ 54.454,00; Valor Secretaria De Saúde R$ 97.720,50; Valor Secretaria De Educação R$ 1.957.750,00; Valor Secretaria De Assistência Social $ 54.454,00 – Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA (CONTRATADA).