DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20241002.02/SEA; 20241002.02/SMS; 20241002.02/SEDUC; 20241002.02/SAS – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/170424/SME – Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos Permanentes, destinados a atender as Secretarias Municipais de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor Secretaria De Administração e Finanças R$ 108.859,12; Valor Secretaria De Saúde R$ 232.546,90; Valor Secretaria De Educação R$ R$ 1.117.140,86; Valor Secretaria De Assistência Social R$108.859,12 – Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Aecio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20260810.01/SMS – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PERP01-290626-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e parcial, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde atendidos pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Beneficiária: LABORATORIO PIMENTEL LTDA, CNPJ nº 44.353.903/0001-21, valor R$ 642.200,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 10/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); LABORATORIO PIMENTEL LTDA (BENEFICIÁRIA).

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico- SRP nº 2026.08.10.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de motorista e/ou operador, conforme especificação de cada item, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias participantes do Município de Iguatu/CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 28 de agosto de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 12 de agosto de 2026, Iguatu-CE. Levir de Araújo Silva– Agente de Contratação. Publique-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.PE.SMS/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Agosto de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www. carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 12 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE044/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de Agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE044/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de vestuário completo para realização das solenidades de formatura dos concludentes do 1º ano do ensino fundamental I, das unidades escolares da rede municipal de ensino, destinados aos estudantes participantes, junto a Secretaria Municipal de Educação do município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: - https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 12 de Agosto de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2025 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 07/2025 – OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA . PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10.08.2026. Itapipoca-CE, 12 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração/fomento visando à realização do II FESTIVAL DAS ARTES PIRES FERREIRA , com a aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) . COMUNICADO: O Município de Pires Ferreira torna público o RESULTADO PRELIMINAR do referido certame, conforme abaixo: ORGANIZAÇÃO SELECIONADA: Instituto José Ribamar Pereira (Instituto José Ribamar Pereira, de Cidadania, Cultura, Desporto, Turismo e Meio Ambiente). CNPJ: 28.519.442/0001-68. SEDE: Distrito de Camilos, Meruoca - CE. SITUAÇÃO: Classificada / Habilitada preliminarmente. PRAZO DE RECURSO: Abre-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir desta publicação. Pires Ferreira-CE, 12 de Agosto de 2026. Teresinha Veríssimo de Paiva – Secretária de Cultura, Turismo e Juventude.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.26.05.2026-SEINF – Adjudicado e Homologado em 12/08/2026, em favor da Licitante VENCEDORA BEZERRA E BONFIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 37.407.918/0001-60, com endereço na Rua Dom Pedro II, 357-A, Bairro Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-079, neste ato representada pelo Sr. Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim, no VALOR GLOBAL de R$ 1.705.325,56 (Um Milhão Setecentos e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfaltica (PT 1089403-62), na Comunidade da Ingá, no Municipio de Russas/CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 12 de Agosto de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SE.CE.01.230626 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, CONFORME REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – Data de Abertura: 28/08/2026 – Horário: 09H00MIN – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://pacuja.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/processo_administrativo/ – Agente de Contratação: Sergio Manoel Farias Brito.