DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – SESA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPC, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA. A sessão se realizará às 09:00 hs, do dia 26 de agosto de 2026. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, /https://www.ibiapina.ce.gov.br/licitacao.php e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, 148, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 12 de Agosto de 2026. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.SEFIN-CP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8PMF2PMIC924TB - CONTRATO Nº 01.SEFIN-CP/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 01.SEFIN-CP/2026 - CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Finanças e Controle – CONTRATADA(O): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto da Obra de Construção do Centro Administrativo do Município de GroaírasCE, referente ao MAPP Nº 3364, Conforme Orçamento e demais Anexos do Edital. VALOR: R$ 1.525.797,24 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). - PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 0101 – Secretaria de administração, Finanças e Controle. CLASSIFICAÇÃO: 04 122 0403 1.001 - Construção, Ampliação e Manutenção do Prédio da Secretaria de Administração. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações . FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1701000000 Outros Convênios do Estado. VIGÊNCIA: Até 03 de fevereiro de 2027. - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. ANTONIO NEUTON DA SILVA FILHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-004/2026-SRPDUA. O Município de Ibaretama-CE, - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 12 de agosto de 2026 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de agosto de 2026 as 17h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 24 de agosto de 2026 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026-SRP-DUA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, c onforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Ibaretama/CE, 07 de agosto de 2026. RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Eletrônica Nº 12.06.01/2026.08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do Contrato nº 12.06.01/2026.08. Objeto: Execução de serviços de pavimentação em piso intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0062.1.018, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1500000000; Prazo de Execução e Vigência: 06 (seis) meses; Valor: R$ 1.547.244,33 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: Construtora e Serviços Sobralense LTDA-CNPJ nº 39.336.452/0001-84; Assina Pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes, Administrador; Assina Pela Contrtante: Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Amontada-CE, 11 de Agosto de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.05.01PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de unidades móveis de saúde, do tipo ambulância tipo A - simples remoção, sendo 01 unidade tipo furgoneta e 01 unidade tipo pick-up 4x4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme Proposta Nº 11422633000126018/FNS, custeada com recursos da Emenda Parlamentar Nº 71070003. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Agosto de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de agosto de 2026 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de 2026, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de Agosto de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica-SRP Nº CE08/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica-SRP Nº CE08/2026-SEINFRA, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação de sistema de abastecimento d’água simplificado com instalação de base premoldada de concreto e caixa d’água, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www. tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 31/08/2026. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 31/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 12 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde - Extrato do Contrato Nº 12082601 SESA - Pregão Eletrônico N.º PE 04/2026-SESA. Objeto: Comissão de Pregões cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: Aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Anexos. Contratada: Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor Global Geral Contratado: Valor Unitário: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso: Próprio e Federal.. Vigência: 31 de Dezembro de 2026. Signatários: Sra. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde, José Ricardo Mota Rago. Representante Legal. Tianguá - CE, em 12 de Agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE05/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá- CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE05/2026–SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para implantação de soluções educacionais integradas contemplando fornecimento de recursos tecnológicos e pedagógicos, destinados à modernização e fortalecimento das Unidades Escolares do Município de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/08/2026. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 28/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará,12 de Agosto de 2026.