DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Homologação, Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 04/2026SESA. Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos. Vencedor: Renovo Motors LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.111.920/0001-27. Valor Unitário: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Valor Global Geral Adjudicado/Homologado: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: Órgão: 06 - Secretaria de Saúde. Unidade Orçamentária: 0602. Dotação Orçamentária: 10.302.0007.2.046. - Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. Fonte de Recurso: Próprio e Federal. Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 12 de Agosto de 2026. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo de Autorização e Ratificação - Processo Administrativo de Adesão Nº 002/2026. A Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE torna público o Termo de Autorização e Ratificação da Adesão às Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 25.11.01-PE, da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamento veterinário, destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde, à distribuição gratuita às pessoas carentes e ao cumprimento de determinações judiciais. ARP nº 202506030003 - Fornecedor: Freedom Hospitalar LTDA., CNPJ nº 42.252.930/0001-80, valor: R$ 1.379.147,90. ARP nº 202506030006 - Fornecedor: Distrimed Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 21.830.581/0001-69, valor: R$ 320.106,09. Valor total da adesão: R$ 1.699.253,99. Dotação Orçamentária: 1301.10.303.0004.2.052. Fonte de Recursos: 1600000000. Termo assinado dia 12 de agosto de 2026. Mariana Elba Costa - Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA. Objeto: O presente aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Ramadinha e bom Princípio de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-01.080724-SEOB. Fundamento Legal: Art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0432.1.015; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio n° 166/2024, Processo NUP 43022.006263/2024-62;MAPP: 2978, que entre si celebram a superintendência de obras públicas - SOP e o Município de Ararendá-CE. Justificativa: Durante a execução das obras foram realizadas paralizações por falta de mão de obra qualificada, como também a dificuldade de contratação de pessoal, o que ocasionaram redução do ritmo de trabalho. Vigência da Prorrogração: 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de Novembro de 2025, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 18 de Novembro de 2026, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 18 de Novembro de 2025. Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - Contratante; e Max Renan Miranda Barros - Contratado. Ararendá-CE, 18 de Novembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.12.1. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária, da Agricultura Familiar e de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início de Acolhimento das Propostas: 14 de agosto de 2026, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas: 28 de agosto de 2026, às 8 horas; Início da Sessão: 28 de Agosto de 2026, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de Agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.08.12.2. O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.12.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, incluindo o fornecimento de materiais, destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de Acolhimento das Propostas: 14 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas. Fim do Acolhimento das Propostas: 28 de Agosto de 2026, às 9 horas; Início da Sessão: 28 de Agosto de 2026, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/ licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de Agosto de 2026. Thiago Firmino da Silva - Pregoeiro Interino.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.006/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.006/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a aquisição de equipamentos e movelaria para uso odontológico e funcionamento do serviço no centro de especialidades odontológicas Dra. Berenice Gonçalves de Interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll. org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 27 de Agosto de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.009/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 14 de agosto de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.009/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto é a o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de instrumentais odontológicos destinados a rede especializada e atenção básica, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações; PNCP: www.pncp.gov.br.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 27.001/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que Revoga, em todos os seus termos, o processo Chamada Pública nº 27.001/2026-CHP, cujo objeto é a prospecção do Mercado Imobiliário de MaracanaúCE com o fito de viabilizar possível locação de imóvel, na modalidade Built to Suit, para funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização - SEPLAN, bem como da Secretaria de Finanças - SEFIN (incluindo o setor de tributação), Controladoria-Geral do Município - CGM, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos, consoante decisão da Autoridade Competente, através de despacho fundamentado, através da C.I nº 130/2026, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização, emitido no dia 11/08/26. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea d da Lei Federal nº 14.133/2021. Maracanaú, Ceará, em 11 de Agosto de 2026 - Jéssica Macedo Nobre - Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.08.07.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.23.001-SESA; Contratante e signatário: Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais Ltda, Edivan Borges de Sousa; Valor Global: R$ 180.000,00; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, dióxido de carbono (CO2) medicinal e manômetros para cilindro de oxigênio, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho e Secretaria; Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.302.1003.2.011; Elemento de Despesas: 33.90.39.00; Data da Assinatura: 12/08/2026; Vigência: 31/12/2026.