DOE 13/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº149 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2026

14

8 Audiometria, com laudo

9 Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia, com laudo);

10 Laringoscopia direta, com laudo;

11 Tipagem sanguínea (Grupo Sanguíneo com fator RH);

12 Laudo de sanidade mental emitido por psiquiatra;

A posse do candidato ora nomeado, cumpridas todas as exigências legais acima, ocorrerá em local e data a serem definidos pela Reitoria da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada à Av. Pe. Francisco Sadoc de Araújo, 850, Bairro Alto da Brasília, Sobral-CE, no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação em Diário Oficial deste Ato, nos termos do art. 25 da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 028/2026 IG: 1431542

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM , CONTEMPLANDO AS MODALIDADES INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS), PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS), E ESPECIALMENTE, SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E SUPORTE DA SOLUÇÃO GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION PLUS, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA, POR MEIO DO MODELO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DO CEARÁ - ETICE PELO PERÍODO DE CINCO ANOS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de licitação nº20260006-UVA/NTI as disposições contidas no inciso IX do Art.75 da lei nº 14.133/2021, a lei Estadual nº 16.727 de 25 de dezembro de 2018, regendo-se ainda, pelas demais legislação aplicável ao cumprimento do seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 23/07/2026 A 23/07/2031.. VALOR GLOBAL: R$ 604.714,10 (seiscentos e quatro mil,setecentos e quatorze reais e dez centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (19712)31200002.12.364.241.20613.11.339140.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 23 de Julho de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA e HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JÚNIOR - PELA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA ETICE .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA DAMACENA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** *** O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 32.465, de 22 de Dezembro de 2017, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOSE FELIPE DE LIMA ALVES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0004/2026-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE FELIPE DE LIMA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Técnica , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 03 de agosto de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0005/2026-URCA - O(A) REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.465 de 27 de Dezembro de 2017, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA DAMACENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Centro de Estudos Sociais Aplicados, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Centro de Estudos Sociais Aplicados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 03 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº147/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.002144/2025-51, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente KELY VANESSA LEITE GOMES DA SILVA , matrícula n.º 431320.1-6, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência K, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Enfermagem desta Fundação, da referência K da classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 20 de março de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 14 de abril de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) REITOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 36.870, de 02 de Outubro de 2025, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) DENISE CRISTINA BOMTEMPO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de julho de 2026. Hidelbrando dos Santos Soares

REITOR

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR