DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1505016, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 01/2024 - Transferegov.br nº 960240, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto Maria e João Aleixo, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.003692/2024-62. Art. 2º Revogar a Portaria Nº 31, de 13 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1505016, para atuar como gestora da parceria doTermo de Fomento SNP Nº 02/2024 - Transferegov.br nº 960241, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Revolusolar, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.003688/2024-02.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 232, de 14 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1505016, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 03/2024 - Transferegov.br nº 965324, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Redes de Desenvolvimento da Maré, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.003693/2024-15.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 1, de 02 de janeiro de 2025.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1505016, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 07/2024Transferegov.br nº 973558, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto BR Arte, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.006928/2024-12. Art. 2º Revogar a Portaria Nº 305, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA IZABEL DE CARVALHO , matrícula SIAPE n° 1546047, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 09/2025 - Transferegov.br nº 985095, celebrado entre o Ministério das Cidades e a Associação Teto para Todos, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.006354/2025-63. Art. 2º Revogar a Portaria Nº 1338, de 19 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

Dispensar Wolmar Benjamin Wosiacki, SIAPE nº 1355 , CPF nº 561..97949, dos encargos de substituto do titular da Coordenação de Zoologia (COZOO), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Designar Danilo Elias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1310, CPF nº 986..671-15, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o titular da Coordenação de Zoologia (COZOO), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000487/2026-34).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA IZABEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1546047, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 04/2024 - Transferegov.br nº 973717, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto Raizes em Movimento, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 59000.010442/2024-92. Art. 2º Revogar a Portaria Nº 30, de 13 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA IZABEL DE CARVALHO , matrícula SIAPE n° 1546047, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 05/2024 - Transferegov.br nº 965327, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto Global Attitude, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.003690/2024-73.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 32, de 13 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 32 do Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MAÍRA TORRES CORRÊA, matrícula SIAPE n° 1505016, para atuar como gestora da parceria do Termo de Fomento SNP Nº 06/2024 - Transferegov.br nº 973512, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Instituto BR Arte, cujas competências incluem acompanhar a execução da parceria, fiscalizar a aplicação dos recursos, promover a avaliação de resultados, solicitar a prestação de contas e tomar providências em caso de irregularidades, conforme as disposições do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e os autos do processo nº 80000.006929/202467.

Art. 2º Revogar a Portaria Nº 299, de 27 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Casa Civil nº 1.959, de 9 de março de 2023, e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

Dispensar André dos Santos Bragança Gil, SIAPE nº 2042, CPF nº 077..237-42, dos encargos de substituto do titular da Coordenação de Botânica (COBOT), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Designar Josiane Santana Monteiro, matrícula SIAPE nº 3517, CPF nº 842..442-68, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o titular da Coordenação de Botânica (COBOT), código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000490/2026-58).

OBSERVATÓRIO NACIONAL

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito em 26 de junho de 2026, a CLEA MARA BARRADAS ANDREI, CPF nº .281.697-*, viúva do aposentado Alexandre Humberto Andrei, matrícula SIAPE nº *959, com fundamento no § 1º do art. 3º e nos arts. 23 e 24 da EC 103/2019, c/c o inciso I do art. 217, com o inciso I do art. 219 e com o item 6, alínea b, inciso VII do art. 222, da Lei nº 8.112/1990 (Processo SEI nº 01210.000242/2026-38).

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar GILMAR DE SOUSA SILVA, CPF nº *.572.381-, dos encargos de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário, código FCE 1.08, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

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