DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

I - Gabinete da Ministra: a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e b) suplente: Junia Bastos Leite Silva. II - Secretaria-Executiva: a) titular: Cassius Antônio da Rosa; e b) suplente: Teresa Labrunie Calmon Soares. III - Assessoria Especial de Controle Interno: a) titular: Jorge Arzabe; e b) suplente: Amanda Luiza Adjuto Carneiro. IV - Consultoria Jurídica:

• a) titular: Adriele Matos de Santana Santos; e b) suplente: Osiris Vargas Pellanda.

• V - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura: a) titular: Roberta Cristina Martins; e b) suplente: Fábio Riani Costa Perinotto.

VI - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

• a) titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; e

• b) suplente: João Paulo Pontes e Silva.

VII - Secretaria de Economia Criativa:

a) titular: Cláudia Sousa Leitão; e

• b) suplente: Andrea Santos Guimarães.

VIII - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: a) titular: Thiago Rocha Leandro; e b) suplente: Laís Alves Valente.

IX - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da SecretariaExecutiva: a) titular: Cecília Gomes de Sá; e b) suplente: Izabel Torres Cordeiro.

• X - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva: a) titular: Leticia Schwarz; e

b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim.

XI - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva: a) titular: Laura Fernanda Zacher; e

b) suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli.

XII - Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva: a) titular: Cristian de Oliveira Lima; e

b) suplente: Emanuella Sampaio Ribeiro e Silva. XIII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação da SecretariaExecutiva: a) titular: Mariana Messias Prezzoto; e b) suplente: Monique Miranda Lobo. Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 15, de 5 de fevereiro de 2025; e II - a Portaria de Pessoal SE/MinC nº 9, de 19 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 7º, § 2º, da Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Câmara Técnica do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026, alterada pela Portaria MinC nº 302, de 21 de julho de 2026, com o objetivo de subsidiar as discussões e deliberações do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no monitoramento da execução da política:

I - Gabinete da Ministra:

a) titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e

b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.

II - Secretaria-Executiva:

a) titular: Teresa Labrunie Calmon Soares; e

• b) suplente: Maíra de Oliveira Ribeiro.

III - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura:

a) titular: Fábio Riani Costa Perinotto; e

b) suplente: Juliana Keiko Komatsu Aroeira.

IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:

a) titular: Carolina Gonçalves de Freitas; e

b) suplente: Iara da Costa Zannon.

V - Secretaria de Economia Criativa:

a) titular: Luana Emmendoerfer; e

b) suplente: Felipe Imidio Santos.

VI - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:

a) titular: Laís Alves Valente; e

b) suplente: Mariana Resende da Silva Pereira.

VII - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva:

a) titular: Leticia Schwarz; e

b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim. VIII - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-

Executiva: a) titular: Laura Fernanda Zacher; e

b) suplente: Guilherme Luiz Krucinski Tortelli. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar AMANDA LEMOS JOCA, matrícula Siape nº 1192304, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Análise Técnica e Apoio à Decisão do Gabinete Ministerial do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1553374, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º da Portaria MinC nº 273, de 26 de fevereiro de 2026, e no Processo nº 01400.036289/2025-11, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 64, de 16 de março de 2026, que designou os membros do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Minc nº 273, de 26 de fevereiro de 2026, para coordenar a elaboração de proposta de Regimento Interno do Ministério da Cultura, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º .........................................................

......................................................... III .........................................................

a) titular: Ana Carolina Soares Cruz de Amorim; b) suplente: Carla Correia de Azevedo. IV ......................................................... a) titular: Adriele Matos de Santana Santos; ........................................................."(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, NATÁLIA VALADARES DO VALE do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Articulação Federativa do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear AISHA ANGELE LEANDRO DIENE para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Articulação Federativa do Gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000582/2021-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR DEBORA ROCHA BARBOSA, matrícula Siape nº 1058948, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Gestão Interna do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000124/2026-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LUIZ EDUARDO FERREIRA LOBO, matrícula Siape nº 1173988, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Administração, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CO R R EG E D O R I A

A CORREGEDORA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 11 do anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU de 19 de agosto de 2022 e com fundamento nos artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 01450.007638/2026-83, designada pela PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 9, de 15 de JUNHO de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 110, Seção 2, página 6, em 16 de junho de 2026, responsável pela apuração dos fatos constantes no processo nº.01450.007638/2026-83 (01450.005612/2025-39).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Na Portaria de Pessoal Funarte N° 237, de 17 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2026, Seção 2, página 6:

Onde se lê: "Art. 1º - Designar, a contar de 17/07/2026, a servidora KAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS..."

Leia-se: "Art. 1º - Designar, a contar de 18/07/2026, a servidora KAREN KRISTIEN SILVA DOS SANTOS..."

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