DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

4º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 26 da Portaria n° 248/Com4°DN, de 8 de maio de 2026, combinado com o descrito pela Lei nº 9.537 (LESTA), de 11 de dezembro de 1997; e o inciso 2.41.1 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM311/DPC), resolve:

Art. 1º Autorizar a reintegração na Escala de Rodízio Única do Serviço da Zona de Praticagem (ZP-01), a partir de 12 de agosto de 2026, do prático REGIS CASTRO ATHAYDE (Inscrição nº 022P2001031812), por ter cumprido o Plano de Recuperação de Habilitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU)

V - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Engenharia:

• a) Engenharia Elétrica:

PATRICK THOMAS DE OLIVEIRA.

b) Engenharia Mecânica:

PEDRO HENRIQUE SOUZA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES.

c) Arquitetura e Urbanismo:

EMILY BALDOINO MONTEIRO; DAIANE MATIAS DA ROCHA OLIVEIRA; e

LAYANNE PEREIRA SOARES.

Art. 3° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 15 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, as voluntárias abaixo mencionadas, designadas reservas por meio da Portaria n° 505/Com7°DN, de 23 de julho de 2026:

I - Para o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde:

a) Fisioterapia:

JOYCE GABRIELLE ANDRADE DOS SANTOS.

II - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:

6º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 49/MB/MD, de 10 de fevereiro de 2025, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 20 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 283/Com6ºDN, de 21 de julho de 2026:

I - CIRURGIÃO-DENTISTA:

a) Especialização em ENDODONTIA

ROSANA TAVARES BRITO.

II - ENFERMAGEM:

ÉRICA APARECIDA SONZA SÓRIO; e

LUANA SOUZA MORAES D'OLIVEIRA.

III - PSICOLOGIA:

BRUNNA RODRIGUES NASCIMENTO. IV - NUTRIÇÃO:

ANA CAROLINA GERALDO DE LIMA CONSTANT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a partir de 20 de julho de 2026.

a) Comunicação Social:

ZILDA VIEIRA ARCANJO.

Art. 4° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 20 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária abaixo mencionada, designada reserva por meio da Portaria n° 505/Com7°DN, de 23 de julho de 2026:

I - Para o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde:

a) Odontologia - Radiologia:

RENATA MARIANO DE ALMEIDA.

Art. 5° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 27 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários abaixo mencionados, designados reservas por meio da Portaria n°

505/Com7°DN, de 23 de julho de 2026:

I - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:

a) Ciências Contábeis:

JHONY ALVES ROCHA.

II - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Engenharia:

a) Engenharia Elétrica:

HELLEN FERREIRA BARRETO MIRANDA MARTINS.

Art. 6° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 27 de julho de 2026, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária abaixo, designada reserva pelo Comando do 3° Distrito Naval, e selecionada por meio do banco nacional de reservas:

I - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica:

a) Serviço Social:

CA EMERSON AUGUSTO SERAFIM

7º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso 1, § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, combinado com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto nos incisos II e III, do art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria n° 1/MB/MD/2021, resolve:

Art. 1° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 13 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, as Oficiais abaixo mencionadas, designadas à incorporação por meio da Portaria n° 505/Com7°DN, de 23 de julho de 2026: I - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à Saúde:

• a) Fisioterapia:

• 1° Tenente (RM2-S) 19.0896.01 CAROLINA MACHADO DE MELO FELIX. II - Para o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde:

a) Odontologia - Ortodontia

• 2° Tenente (RM2-CD) 25.2187.27 LARISSA BARBOSA MODA.

Art. 2° Incorporar, neste Comando de Força, a partir de 13 de julho de 2026, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na condição de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os voluntários abaixo mencionados, designados à incorporação por meio da Portaria n° 505/Com7°DN, de 23 de julho de 2026:

I - Para o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) - Área de Saúde: a) Odontologia - Dentística: GABRIELA BARBOSA DE SÁ.

b) Odontologia - Prótese Dentária:

LUCAS LOUREIRO REIS.

c) Odontologia - Periodontia: EMILIANA COÊLHO QUINTANILHA. d) Odontologia - Radiologia: BRUNA CÍCERO DE SÁ LAMELLAS. e) Farmácia: STEFANIE CAROLINE ALVES DE ANDRADE DE AZEREDO. II - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área de Apoio à Saúde: a) Enfermagem: LAYZE DE JESUS DO CARMO GONTIJO; LINDONEIDE FRAZÃO BEZERRA; e GIULIANE MOREIRA DUARTE. b) Fisioterapia: ANANÍLIA REGINA SILVA CAVALCANTE; e LAURA MELO VIANA. c) Nutrição: ALICE DIAS DA SILVA; CAROLINE FRANÇA SEPULVEDA AGUIAR; e ALINE CAROLINE ZACCARO SANTOS. III - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica: a) Comunicação Social: WILLIAM DE ARAUJO CORREIA; ADRIANA BAGANO DE LIMA; e LUANA DA COSTA LOPES. b) Psicologia: KARINY EM ROMA SOUSA. c) Ciências Contábeis: FERNANDA MIRANDA GUERRA; e WILLIANE SALDANHA DO NASCIMENTO. d) Educação Física: PEDRO AUGUSTO SILVA SANTOS. e) Segurança do Tráfego Aquaviário: CLÉBER FRANÇA DOS ANJOS. IV - Para o Estágio de Serviço Técnico (EST) - Área Técnica de Magistério: a) Matemática: JENNIFER DO NASCIMENTO SANTOS. b) Português: JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS. c) Pedagogia: TALITA MIRIAN LEAL FREITAS.

DEYSIANNE MYRELLE DOS SANTOS BAIER.

Art. 7° Fica consignado, no presente ato, que:

I - A 1° Ten (RM2-S) 19.0896.01 CAROLINA MACHADO DE MELO FELIX prestou serviço militar na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo de 4 anos, 2 meses e 9 dias, exercido no período de 28 de junho de 2019 até 6 de setembro de 2023, anterior à incorporação, que passa a ser averbado na contagem total do tempo de serviço;

II - A 2° Ten (RM2-CD) 25.2187.27 LARISSA BARBOSA MODA prestou serviço militar na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo de 1 ano e 13 dias, exercido no período de 30 de junho de 2025 até 12 de julho de 2026, anterior à incorporação, que passa a ser averbado na contagem total do tempo de serviço;

III - A GM (RM2-S) 25.0004.20 LINDONEIDE FRAZÃO BEZERRA prestou serviço militar na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo de 1 ano, 6 meses e 29 dias, exercido no período de 16 de dezembro de 2024 até 12 de julho de 2026, anterior à incorporação, que passa a ser averbado na contagem total do tempo de serviço;

IV - A GM (RM2-T) 25.0008.29 WILLIANE SALDANHA DO NASCIMENTO prestou serviço militar na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo de 1 anos 6 meses e 26 dias, exercido no período de 16 de dezembro de 2024 até 12 de julho de 2026, anterior à incorporação, que passa a ser

averbado na contagem total do tempo de serviço; e

V - A GM (RM2-S) 25.4290.27 ALICE DIAS DA SILVA prestou serviço militar na Marinha do Brasil, perfazendo o tempo de 8 meses e 24 dias, exercido no período de 13 de outubro de 2025 até 12 de julho de 2026, anterior à incorporação, que passa a ser averbado na contagem total do tempo de serviço.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos às datas mencionadas nos artigos 1° a 6° desta Portaria.

VA ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 07AGO2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem P-071923Z/AGO/2026 (R) do 3ºBtlProtDefNBQR:

3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E

R A D I O LÓ G I C A

SD-FN 24.0501.48 FILIPE SANTOS DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Restabelecer, a partir de 04/08/2026, o Auxílio-Invalidez do SO-Ref°-TL 69.3053.31 EDVALDO GUIMARAES BARBOSA, que foi suspenso pela Portaria nº 196/2026 deste Serviço, em face do referido militar ter encaminhado a Declaração Anual para Percepção do Auxílio-Invalidez, datada de 04/08/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

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