DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições e considerando a subdelegação de competência contida no inciso XII do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 03101.101421/2023-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, matrícula SIAPE nº 1478305, e a servidora CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, matrícula SIAPE n° 1306597, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Diretor de Programa desta Secretaria Executiva VINÍCIUS FIALHO REIS, código FCE 3.15, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, matrícula SIAPE n° 1306597, e a servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE n° 1787597, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Gerente de Projeto desta Secretaria Executiva, PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA, código FCE 3.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Designar a servidora ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE n° 1787597, e a servidora DEBORAH FERREIRA ARBEX, matrícula SIAPE n° 3515909, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Projeto desta Secretaria Executiva, CRISTIANE RIBEIRO IKAWA, código FCE 3.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 4º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MPO nº 567, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, Seção 2, página 50. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Na PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 517, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de AGOSTO de 2026, Seção 2, página 55 Onde se lê: PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 517, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Leia-se: PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 510, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002327/2026-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras MARÍLIA GABRIELA DE SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº 3411084, e AMANDA SANTOS MARTINS PINTO, matrícula SIAPE nº 3541764, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10 do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512, FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173 e CAROLINA P E L EG R I N I HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, código FCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978 e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCELO HENRIQUE SHINKODA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3474854, e PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, matrícula SIAPE nº 1179022, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador para Convergência Estrutural do Mercosul, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039, e o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração Regional, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES, matrícula SIAPE nº 1179022, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão para Convergência Estrutural do Mercosul, código FCE 1.07, da Coordenação para Convergência Estrutural do Mercosul, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ALOÍSIO PÁDUA PINTO, matrícula SIAPE nº 1310832, e MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3474941, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA CRESPO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3514602, e o servidor MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3474941, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pagamentos a Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1857015, e o servidor TIAGO MUNK, matrícula SIAPE nº 1007301, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretario de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, código FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1052512, e o servidor MARCUS VINÍCIUS FELIPE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3474941, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Pagamentos a Organismos Internacionais, código CCE 1.09, da Coordenação de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Coordenação-Geral de Pagamentos a Organismos Internacionais, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

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