DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora BARBARA ROBERTO ESTANISLAU, matrícula SIAPE nº 1156039, e o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração Regional, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Integração Regional, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LUCIANE VALESCA TEIXEIRA MELLO, CPF nº XXX.193.330-XX, matrícula nº 3485360, no cargo inacumulável de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro permanente do(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/08/2026.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, e o servidor ALLAN HERACLITO XAVIER FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3520832, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Regional, da CoordenaçãoGeral de Integração Regional, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409, e o servidor ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1657441, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLAN HERACLITO XAVIER FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3520832, e o servidor LUCAS STRIEDER AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1518882, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Integração Regional, da Subsecretaria de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002783/2024-00, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora PRISCILA CARVALHO SOARES, matrícula Siape nº 1936886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas Prioritários, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Programas Sociais e Prioritários da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023 e o inciso V, do artigo 2º da Resolução do Conselho Diretor do IBGE nº 18, de 30 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 8º e no inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ainda, tendo em vista o disposto na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2025, Seção 1, edição Extra, na Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União na mesma data, Seção 1, edição Extra, com retificação publicada em 25 de novembro de 2025, na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2025, Seção 1, no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, com retificação publicada em 24 de dezembro de 2025, na Portaria MGI nº 5.713, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2026, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1, nº 2, nº 3, nº 5, nº 6, nº 7 e nº 8 de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data e no Edital Específico nº 11, de 23 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2026, Seção 3, edição 56, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação.

I - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 39/2025, publicado no D.O.U. de 07/03/2025.

FABRIZIO TAVARES DANTAS SILVESTRE, CPF XXX.517.185-XX, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.

II - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 88/2026, publicado no D.O.U. de 21/05/2026.

JADIR SOARES JUNIOR, CPF XXX.886.447-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. LUIZ EDUARDO DA SILVA GOMES, CPF XXX.335.517-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas. III - Classificados no concurso público de que trata o Edital nº 05/2024, publicado no D.O.U. de 10/01/2024, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 88/2026, publicado no D.O.U. de 21/05/2026.

MATHEUS MENEZES DOS SANTOS, CPF XXX.173.516-XX, para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.479 - Dispensar CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, CPF nº XXX.926.772-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tarauacá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/07/2026.

Nº 1.480 - Dispensar VITOR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF nº XXX.857.822-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cruzeiro do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/07/2026.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.481 - Dispensar ANSELMO AUGUSTO, CPF nº XXX.906.028-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Pirituba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.482 - Dispensar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mirassol, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000489/2025-36, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor RODRIGO CORREA RA M I R O, matrícula Siape nº 1433034, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas de Agricultura, Pecuária, Pesca e Governança Fundiária, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Programas Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.483 - Dispensar VICTOR COSTA DOS REIS, CPF nº XXX.927.077-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.484 - Dispensar, a pedido, CIMAR AZEREDO PEREIRA, CPF nº XXX.014.027-XX, da função comissionada executiva de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.13, desta Fundação, a partir de 01/08/2026.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 551 DE 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, Seção 2, página 56: onde se lê: "Administrador", leia-se: "Analista Técnico Executivo".

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

Nº 1.485 - Dispensar NIVIA REGIS DI MAIO PEREIRA, CPF nº XXX.551.297-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.486 - Dispensar ALESSANDRA DE MOURA FERREIRA, CPF nº XXX.455.117-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Estocagem e Distribuição de Material, do(a) Gerência de Suprimento, do(a) Gerência de Suprimento, Expedição e Arquivo de Processos, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.487 - Dispensar ADALBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº XXX.366.856-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.1, desta Fundação.

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