DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.488 - Dispensar ADALBERTO JOSE DA SILVA, CPF nº XXX.366.856-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.489 - Dispensar ANDREA CRISTINA BERTI, CPF nº XXX.446.048-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São José do Rio Preto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.

Nº 1.490 - Dispensar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº XXX.700.473-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.491 - Dispensar MARCIA ABRAHAO, CPF nº XXX.012.017-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Campo Grande, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.492 - Dispensar WESLLEN RODRIGO SANTOS FURTADO, CPF nº XXX.522.432-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.493 - Dispensar ANTONIO WIDENILSON SILVA DIAS, CPF nº XXX.309.712-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bragança, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.494 - Dispensar MAURICIO MARTO PESSANHA FERRAZ, CPF nº XXX.494.247-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.495 - Designar RAFAEL FERRAZ DA SILVA, CPF nº XXX.919.272-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Redenção, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.496 - Dispensar GABRIEL DA CONCEICAO ALMEIDA, CPF nº XXX.063.817-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.497 - Dispensar ANACLETO CARLOS GAVA, CPF nº XXX.387.677-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Linhares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.498 - Dispensar JOAO GONCALVES FILHO, CPF nº XXX.243.366-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Janaúba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.499 - Designar ERICO FERNANDO SOARES DE BRITO, CPF nº XXX.159.046-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Janaúba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.500 - Designar RAFAEL DE OLIVEIRA PAIVA, CPF nº XXX.288.316-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barbacena, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.501 - Designar MATEUS CESAR CERQUEIRA ANTONIO BARBOSA, CPF nº XXX.546.071-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.502 - Designar JAMILLY BENICIO FREIRE, CPF nº XXX.195.773-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1512 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, TACIO MOURA DE SOUZA ALMEIDA, CPF nº XXX.679.565-XX, matrícula nº 2338171, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais , da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/07/2026.

N° 1513 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) CELTON JOSE DOS SANTOS COSTA, CPF nº XXX.760.336-XX, matrícula nº 1011723, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/07/2026. N° 1514 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ROS, CPF nº XXX.037.351-XX, matrícula nº 3520277, no cargo inacumulável de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico, do quadro permanente do(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/08/2026.

N° 1515 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARCOS ANTONIO MIGUEL BARATTA, CPF nº XXX.700.207-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Campo Grande, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/07/2026. N° 1516 - Dispensar DIEGO DE ARAUJO ALVES, CPF nº XXX.713.175-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Euclides da Cunha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação. N° 1517 - Designar DIEGO DE ARAUJO ALVES, CPF nº XXX.713.175-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Euclides da Cunha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação. N° 1518 - Designar VINICIUS AIRES STAUB, CPF nº XXX.389.979-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 1519 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, WELLINGTON ROCHA SANTOS, CPF nº XXX.891.621-XX, matrícula nº 3520071, no cargo inacumulável de Analista em Tecnologia da Informação, do quadro permanente do(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/07/2026.

MARCIO POCHMANN Presidente

Na Portaria do Presidente, nº 1475, de 11/08/2026, publicada no D.O.U. de 13/08/2026, Seção 2, página 57, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 09/08/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000544/2026-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 25a Reunião do Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas (CEA), promovida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

Nº 1.503 - Designar ALEXANDRE MABILDE PETRACCO, CPF nº XXX.562.930-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Porto Alegre, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.504 - Designar PALLOMA FARIAS DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.581.614-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cametá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.505 - Designar WESLLEN RODRIGO SANTOS FURTADO, CPF nº XXX.522.432-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.506 - Designar ANTONIO WIDENILSON SILVA DIAS, CPF nº XXX.309.712-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Bragança, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004263/2026-75, resolve:

Nomear CLARISSA GONÇALVES RIBEIRO FURLANI, CPF nº *.726.438-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Projetos Aeroportuários, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

Nº 1.507 - Designar GABRIEL DA CONCEICAO ALMEIDA, CPF nº XXX.063.817-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.508 - Designar GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA ASSUNCAO, CPF nº XXX.419.096-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.509 - Designar DOUGLAS RENNIER DE JESUS CAETANO, CPF nº XXX.231.055-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Linhares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.510 - Designar LEONARDO CARRILHO FILIPPO, CPF nº XXX.305.227-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MATHEUS DE SOUSA PINHO, CPF nº XXX.733.191-XX, matrícula nº 3487578, no cargo inacumulável de Analista em Tecnologia da Informação (ATI), do quadro permanente do(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/07/2026.

MARCIO POCHMANN

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004783/2026-88, resolve:

Designar LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, CPF Nº *.903.438-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comisisonado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004652/2026-09, AUTORIZA, o afastamento do País de OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO, CPF: 803..68, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, para a participação em visitas técnicas a serem promovidas pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos ( U S AC E ) , integrando o Grupo Institucional, voltado para compreensão da gestão das hidrovias nos Estados Unidos, desenvolvimento de projetos e pesquisas da bacia hidrográfica do Mississippi, além de aspectos operacionais, com visitas a instalações portuárias em Nova Orleans e a centros de pesquisa em Baton Rouge e Vicksburg nos Estados Unidos da América, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

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