DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas na Portaria nº 518, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU nº 131, de 15 de julho de 2025 (SEI nº 10000034), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390096 - Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação: Ordenador de Despesas Titular: Diogo da Fonseca Tabalipa; Ordenadora de Despesas Substituta: Valéria Ferreira Aguiar Ziembowicz; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Márcia Cardoso Martins; Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta: Catia Roberta Julio; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Marcelo Henrique Rios dos Reis; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Clerisson dos Santos e Silva; Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Francisco Fabian de Macedo Almeida; Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Basto; Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Bomfim Araújo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 913/SGETI/SE, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, Seção: 2, página 63, de 08 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO - NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.002014/2026-84, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALICIA, a SEBASTIANA FERREIRA DE LIMA, cônjuge do exservidor VALDECI AMACIO DE LIMA, ocupante do cargo de Artifice de Mecanica, Classe Especial, Padrão V, Nível Intermediário, matriculas DNIT nº 1471-0 e SIAPE nº 0868444, do Quadro Especial de Cargos desta Autarquia, fazendo jus ao benefício, nos termos do Art. 215; Art. 217, inciso I e Art. 222, inciso VII, alínea 'b', item 6, da Lei n° 8.112/90, incluídos pela Lei n°13.135/2015, e atualizado pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c Art. 23 e 26, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019", com efeitos financeiros a partir da data do óbito, 04 de maio de 2026.

DIOGO DA FONSECA TABALIPA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50600.013498/2025-46, resolve:

Nº 3.998 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Vagner Ferreira de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.000 - Art. 1º Fica designada a servidora Luana Christina Farias Natividade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1990038, para substituir a função de Coordenador de Engenharia de Trânsito, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante no processo nº 50607.000790/2026-10, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora Eliete Conceição Cerqueira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063116, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção, Operação e Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50609.002093/2026-83, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor Augusto Brandini Neto, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060570, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50009.000684/2026-85, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor João Batista Madruga Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1252079, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Na Portaria nº 3.956, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, Edição N° 151, página 64. Onde se lê:

• "..., com efeitos a partir de 17 de julho de 2026, em virtude de requisição." Leia-se:

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• "..., com efeitos a partir de 27 de julho de 2026, em virtude de requisição."

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