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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 9

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

  1. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração com aumento da frequência de aplicação para controle das pragas Corynespora cassiicola e Phakopsora pachyrhizi 0,4 a 0,5 L/ha, 2(terrestre ou aérea) na cultura da Soja, para o produto Scudeiro Nortox, registro nº 27023, conforme processo nº 21016.000700/2024-81. 7. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Strakor, no produto formulado Vismax, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.065107/2026-11.

  2. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cia Larvix, no produto formulado Baculomip-SF, Spinix, BioCash, Baculoshock, Devorador SF, Vitales Gratto Frugi, Sigrid, Biosixx, Intruder, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.065066/2026-62.

  3. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ethiprole Técnico SJ, registro nº TC20526, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.065089/2026-77.

  4. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Metolox 96 EC, registro nº 06122, conforme processo nº 21000.048515/2026-16. 11. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UPL BR, registro nº 05716, no produto formulado Dithane NT, registro nº 02438798, conforme processo nº 21000.028286/2026-13. 12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Ergatis, registro nº 45725, conforme processo nº 21000.065149/2026-51.

  5. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço: No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhehai District, Ningbo, Zhejiang Province China, no produto Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.044741/2026-10. 14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, Glifosato Técnico SH, registro nº 34419, no produto formulado Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.060617/2026-00.

  6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu 226221 -China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited., endereço 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Tecnological - Nantong Econ. & Tecn. Development Zone, Nantong Jiangsu - China, no produto Glyphotal WG, registro nº 10715, conforme processo nº 21000.060612/2026-79.

  7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado UPL 2112 FP, Prodence, Profair, registro nº 14625, conforme processo nº 21000.060147/2026-76.

  8. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.060155/2026-12.

  9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Unizeb Glory, registro nº 3315, conforme processo nº 21000.036367/2026-89.

  10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.036352/2026-11.

  11. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Tridium, registro nº 31017, conforme processo nº 21000.036359/2026-32. 21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto UPL 1046 FP, processo nº 21016.001710/2022-71, para marca comercial Sucessor, conforme processo n º 21016.005287/2026-11.

  12. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, no produto formulado Typhoon Nortox, registro nº 28325, conforme processo nº 21000.065185/2026-15. 23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado APPROVE, registro nº 11516, conforme processo nº 21000.064098/2026-41.

  13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado Cercobin 875 WG, registro nº 9318, conforme processo nº 21000.064101/2026-26.

  14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico AGX, registro nº TC02224, no produto formulado Certeza N, Firmeza N, Exield, registro nº 4810, conforme processo nº 21000.064106/2026-59. 26. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Horizon, no produto formulado Agdommon, Nemaoff, Bionexus, Volga, Fazen, registro nº 17320, conforme processo nº 21000.058169/2026-76.

  15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Clorpirifos Técnico NGC, registro nº 47219, Agrosban, registro nº 24522, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº06.876.953/000102, sito à Rua Tabapuã 888 cj 61 Itaim Bibi, São Paulo/SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.055919/2026-58.

  16. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio LtdaMairinque/SP, no produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.063840/2026-09.

  17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO AGROW ALLIED, registro nº TC03826, no produto formulado TEMPUS NORTOX, registro nº 40525, conforme processo nº 21000.065170/2026-57.

  18. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D TÉCNICO IHARA, registro nº 15212, no produto formulado YONARD GOLD, registro nº 25126, conforme processo nº 21000.065337/2026-80.

  19. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01Paulínia/SP, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.065281/2026-63. 32. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Upper, no produto formulado Avast Plus, registro nº 16126, conforme processo nº 21000.063318/2026-19. 33. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Metha, no produto formulado Metatril, Metarhizium MCP, Mestra, Metra, MH ALL, registro nº 01623, conforme processo nº 21000.063323/2026-21. 34. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial FXT Tricho, no produto formulado TRICHO-HARMAX, Tricho 300, Tricho 1000, Tricho Plus, Trichopower erânia, registro nº 21324, conforme processo nº 21000.063328/2026-54. 35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Devamectin 18 EC, registro nº 02221, da empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº27.150.699/0001- 22, sito à Rua Avelino Silveira Franco, 149, Sala 432, Condomínio Comercial L'Office, Sainte Hélène, CEP: 13105-822, Campinas/SP, para a empresa Agrolimuda do Brasil Ltda., CNPJ Nº 53.404.736/0001-91, sito à Av. Salgado Filho, 2120 - Sala 505 C, CEP: 07115-000, Guarulhos/SP, conforme processo nº 21000.040340/2026-91. 36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o produto Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.055878/2026-08. 37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO ROTAM, registro nº TC04920, no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.063252/2026-67. 38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FLUTRIAFOL TÉCNICO ROTAM, registro nº TC43519, no produto formulado Simboll 125 SC, registro nº 11009, conforme processo nº 21000.063665/2026-41. 39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO ZH, registro nº TC01126, PROTHI O CO N A Z O L E TÉCNICO HH, registro nº TC04923, no produto formulado Wonder, registro nº 05621, conforme processo nº 21000.061208/2026-12.

  20. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO HH, registro nº TC04923, no produto formulado Reviest, registro nº 19322, conforme processo nº 21000.061215/2026-14. 41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indofil Industries Limited., endereço Lote Z-8, SEZ-1, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch - 392130, Gujarat, Índia, no produto GALBEN-M, registro nº 04601, conforme processo nº 21000.063921/2026-09. 42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Sphere Max A, registro nº 38718, conforme processo nº 21000.061241/2026-42. 43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC01126, no produto formulado Sphere Neo, Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.061257/2026-55. 44. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/AMairinque/SP, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.061306/2026-50.

  21. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/AMairinque/SP, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 04713, conforme processo nº 21000.061308/2026-49. 46. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/AMairinque/SP, no produto Mancozeb CCAB 800 WP, registro nº 12418, conforme processo nº 21000.061312/2026-15.

  22. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/AMairinque/SP, no produto Picloran CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21000.061318/2026-84. 48. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S/AMairinque/SP, no produto Triclopir CCAB 480 EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.061320/2026-53.

  23. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Majesty, registro nº 09124, conforme processo nº 21000.061330/2026-99.

  24. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.061358/2026-26.

  25. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico IMAZAPIQUE TÉCNICO BRILLIANCE I, registro nº TC15226, no produto formulado Mayoral, registro nº 0822, conforme processo nº 21000.061382/2026-65.

  26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIQUAT TÉCNICO NOON, registro nº TC17726, no produto formulado Lacano 200 SL, registro nº 01225, conforme processo nº 21000.061392/2026-09.

  27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos Cureforce, registro nº 8406, Larvae Force, registro nº 24721, Legumeforce 70 WG, registro nº 0400, Lepoforce, registro nº 17817, Maizeforce, registro nº 36721, Viggieforce, registro nº 11321, conforme processo nº 21000.050026/2026-16.

  28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Epingle EW; Cordial EW, registro nº 6219, conforme processo nº 21000.059633/2026-41.

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