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Diário Oficial da União · 14/08/2026 · pág. 10

DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

  1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Dimax, registro nº 06025, conforme processo nº 21000.059611/2026-81.

  2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Epingle 100, registro nº 07698, conforme processo nº 21000.059619/2026-48. 57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Lier, registro nº TC07123, no produto formulado Grandprid, registro nº 24224, conforme processo nº 21000.059638/2026-74.

  3. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio LtdaMairinque/SP, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.063842/2026-90.

  4. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.Uberaba/MG, no produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.065410/2026-13.

  5. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio LtdaMairinque/SP, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.063843/2026-34. 61. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.Uberaba/MG, no produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.065411/2026-68. 62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado Comissario, registro nº 10119, conforme processo nº 21000.061445/2026-83.

  6. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Krat WG, no produto formulado Mancozeb 75% WG Limin, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.044533/2026-11. 64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Clorfenapir Técnico JLK, registro nº 20026, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel, 33, bloco 1, 171, CEP 05315-030 - Vila Leopoldina - São Paulo - SP, para a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.157.389/0001-51, sito à Av. Universitária, 3162 - 18610-034, Botucatu/SP, conforme processo nº 21000.054773/2026-23.

  7. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, Acetamiprido Técnico HS, registro nº 01716, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.057784/2026-65. 66. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.057789/2026-98. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO LEAD, registro nº TC22126, no produto formulado Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.058040/2026-68.

  8. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador BIANJING CHEMICAL CO., LTD., endereço East Section of South Ring Road Chemical Industry Park, Dangji Town, Chengwu County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Acertamax, registro nº 24826, conforme processo nº 21000.058042/2026-57.

  9. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador BHARAT RASAYAN LIMITE D. , endereço Plot No. 42/4, Amod Road, GIDC, Distt. Bharuch, Dahej Gujarat, 392130, Índia, nos produtos Flasher, registro nº 36224 e Flasher Max, registro nº 19226, conforme processo nº 21000.058165/2026-98.

  10. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANGHAI SHENGNONG PES T I C I D E CO., LTD., endereço: No 51, Dongzhou Road, Dongjing Town Songjiang District Shanghai, China, no produto Primordim, registro nº 18523, conforme processo nº 21000.058393/2026-68. 71. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT MODERN AGRICULTURE INDONESIA , endereço Kawasan Industri Greenland Batavia BA-2, Desa/Kelurahan Sukamahi, Kec. Cikarang Pusat, Kab. Bekasi, Provinsi Jawa Barat 17530 Indonesia, no produto METOMIL 900 SP CHD'S, registro nº 15926, conforme processo nº 21000.058409/2026-32.

  11. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, Shandong A&FINE Agrochemicals Co., Ltd., endereço No. 2255, Huanghai Road, Yangkou Chemical Industry Park, Yangkou Town, Shouguang, Weifang, Shandong, China, Shandong Weifang Shungxing Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Fuzille, registro nº 26126, conforme processo nº 21000.060510/2026-53. 73. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº 21000.064714/2026-63.

  12. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A .I.C., endereço Supercarretera km 32,5 Campo Tacuru, Hernandarias, Alto Paraná Paraguai, no produto Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.064792/2026-68.

  13. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO UDRAGON, registro nº TC00125, no produto formulado Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.064868/2026-55.

  14. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO ABT, registro nº TC16726, no produto formulado CLORFENAPIR 240 SC CROPCHEM, registro nº 17221, conforme processo nº 21000.062086/2026-81.

  15. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORFENAPYR TÉCNICO ABT, registro nº TC16726, no produto formulado Trigger Max, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.062092/2026-39.

  16. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Adama 2, registro nº TC19626, V BIFENTRINA TÉCNICO, registro nº TC12825, no produto formulado GALES, registro nº 25823, conforme processo nº 21000.062860/2026-54.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA R E T I F I C AÇÕ ES

No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 128, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019210/2026-99, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto BBC-02, processo nº 21016.002970/2025-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.019210/2026-99.

No DOU de 12 de agosto de 2026, em Ato nº 47, Seção 1, item 41, onde se lê: ...produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060151/2026-34, leia-se: ...produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.060151/2026-34.

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