DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61053 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGMAC SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 54.015.336/0001-57, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial Desarmada, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 471/2026, expedido pelo DREX/SR/ P F.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/61650 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa USE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 37.439.319/0001-28, sediada no Amazonas, para adquirir:

Da empresa cedente SOLDIER SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.658.132/0001-05: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 41 (quarenta e uma) Munições calibre .380 12 (doze) Munições calibre 12

96 (noventa e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/63828 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA SULMINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.048.772/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Munições calibre 12

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68535 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa MONITORY SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.873.644/0001-62, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83: 5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68931 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTRESS CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.850.645/0001-86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:

Da empresa cedente CARIOCA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 21.163.768/0001-56: 15 (quinze) Revólveres calibre 38

8 (oito) Espingardas de repetição calibre 12

Da empresa cedente CARIOCA VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 21.163.768/0001-56: 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12

540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38

3888 (três mil e oitocentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38

15000 (quinze mil) Buchas calibre 12

• 10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12

• 10000 (dez mil) Estojos calibre 12

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

15 (quinze) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 15 (quinze) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 8 (oito) Granadas fumígenas de sinalização 8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68975 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.162.435/0006-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/65989 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre .380

378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 12

10000 (dez mil) Munições calibre 38

15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38

4000 (quatro mil) Gramas de pólvora

15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1000 (um mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze)

• 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 6 (seis) Pistolas lançadoras de munições não letais

500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Granada fumígena lacrimogênea (CS ou OC) VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/66753 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 66.700.295/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0001-77:

Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº

177 (cento e setenta e sete) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0001-77: 1844 (uma mil e oitocentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/68367 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AZUL RC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.899.664/0001-77, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64095 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0002-14, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380

1000 (uma mil) Munições calibre 12

5000 (cinco mil) Munições calibre 38

70768 (setenta mil e setecentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38

25582 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora 70768 (setenta mil e setecentos e sessenta e oito) Projéteis calibre 38 5058 (cinco mil e cinquenta e oito) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380

5058 (cinco mil e cinquenta e oito) Projéteis calibre .380

2964 (duas mil e novecentas e sessenta e quatro) Buchas calibre 12 50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12

2964 (duas mil e novecentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto

2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)

2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização

2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto

5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo

5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

1 (uma) Arma para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal

1 (um) Pistola lançadora de munição não letal

5 (cinco) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/64679 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A4 VIGILÂNCI A E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.585.324/0001-43, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Piauí, com Certificado de Segurança nº 487/2026, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

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