DOU 14/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 153, sexta-feira, 14 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

MARINEYA BEZERRA CALDERA, nascida em 22 de setembro de 1959, filha de Carlos Caldera Ardaya e de Maria Helena Bezerra Caldera, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade boliviana (Processo nº 08018.032715/2026-91);

MATHEUS EDUARDO RODRIGUES FREITAG, nascido em 06 de fevereiro de 1994, filho de Hélio Freitag Júnior e de Nara Nérilas Rodrigues Silveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.057823/2026-77);

Melissa Galvão Correa, nascida em 23 de agosto de 1999, filha de Ozemar dos Santos Correa e de Vanessa Galvão da Conceição, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.056777/2026-99);

NARANA ROSAS DAMASIO, nascida em 19 de outubro de 1990, filha de Marcos Ruy Damasio e de Elisangela Gomes Rosas, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.049592/2026-28);

PABLO MONTENEGRO BENMAMAN, nascido em 07 de abril de 1987, filho de David Benmaman Rincon e de Paula Richard Guerreiro Montenegro, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054710/2026-10);

PAULA CARDOSO RODRIGUES REINBRECHT, nascida em 03 de dezembro de 1990, filha de Dirceu de Matos Rodrigues e de Jusselia Cardoso Rodrigues, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051754/2026-98);

QUENTIN PATRICK GUY, nascido em 02 de novembro de 2002, filho de Robert Stephen Guy e de Amanda Marie de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade norte americana. (Processo nº 08018.023889/2026-63);

RENATA TAKLLAN ROGOW LEUNG, nascida em 10 de outubro de 1981, filha de Siu Kei Leung e de Olimeri Magri Frauches, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055298/2026-55); RICHARD PEREIRA E SILVA, nascido em 10 de setembro de 1990, filho de Alexandre Santos e Silva e de Lourdes Coelho Pereira e Silva, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.015049/2026-27); SALOMAO KI WOO SONG, nascido em 25 de novembro de 1987, filho de Moo Sup Song e de Young Ae Song Kim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade sul-coreana. (Processo nº 08018.056171/2026-53); SAUANY PRISCILA LANDIM que passou assinar PRISCILLA CATHERINE GREEN, nascida em 27 de fevereiro de 1992, filha de Simone Martins Landim e de Carlos José Landim, por ter adquirido a nacionalidade canadense (Processo nº 08018.007506/2026-18);

TIAGO DE ALCANTARA PASCOAL, nascido em 02 de setembro de 1997, filho de Alcidio de Alcântara e de Simone Maria Pascoal de Alcântara, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055215/2026-28);

TULIO RODRIGUES CARREIRA, nascido em 13 de dezembro de 1991, filho de Odair Carreira e de Danilsa Rodrigues Carreira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051831/2026-18);

WELLINGTON ELY KAEFER, nascido em 12 de maio de 1984, filho de Valdonir Luiz Kaefer e de Helen Ely Kaefer, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055236/2026-43); WESKLEY SISINIO SILVA STIPP, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Juan Sisinio Silva Herrera e de Daiana Marlene Stipp, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055264/2026-61);e WESLEI DOS SANTOS BEZERRA, nascido em 17 de abril de 1996, filho de Cicero Dantas Bezerra e de Marta Paula dos Santos, formalizado perante este órgão por possui a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055262/2026-71);

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAMILA PERES DE DONNO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Larissa Shi, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.028976/2026-15 INTERESSADO(A): EDUARDO EDSON RUBIO

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EDUARDO EDSON RUBIO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

INTERESSADO(A): TOMAS JONAS YOSHIHIKO MACIUNAS ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TOMAS JONAS YOSHIHIKO MACIUNAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAUAN COSTA AMORIM, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.038670/2026-69

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MATHEUS LEITE DAGNAISSER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

INTERESSADO(A): MILENA CHAMORRO GIMENEZ

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MILENA CHAMORRO GIMENEZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CEZER RAFAGNIN JUNIOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALEXANDRE HEREDIA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JULIANA MORAES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

INTERESSADO(A): TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY

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